STJ nega liberdade a suspeitos de participar de fraude em licitação, em Formosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (25), os pedidos de habeas corpus de dois dos três presos na operação La Maison est Tombée, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), na semana passada. A operação buscou apurar fraudes em licitações do município de Formosa para locação de caminhões, cujos desvios estimados são de ao menos R$ 7 milhões.

Os réus haviam pedido a soltura por meio de liminar protocolada junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), mas ela foi negada. As defesas dos dois investigados, então, decidiram recorrer ao STJ, que também negou os habeas corpus.

Fraudes em licitação em Formosa

De acordo com MP-GO, as investigações começaram há oito meses a partir de indícios de que “um sofisticado esquema de fraude a licitações” usava “laranjas” no registro de empresas uso de documento falsa, desvio de recursos públicos, associação criminosa, superfaturamento e corrupção. O promotor de Justiça, Douglas Chegury, alega que os fatos ocorriam na Prefeitura de Formosa desde 2017.

Há a suspeita de que as contratações tenham sido feitas com valores muitos superiores aos de mercado. A operação também determinou que o município suspenda imediatamente a execução de contratos e pagamentos às empresas e empresários e que não realize novas contratações.

A medida da suspensão dos contratos terá validade de um ano, podendo ser estendida até a sentença final do processo.