STJ nega novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane
Desembargador Otávio de Almeida Toledo não reconheceu os argumentos da equipe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus da defesa da influenciadora Deolane Bezerra. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, nesta quarta-feira (18). Ele não reconheceu os argumentos e ainda observou estar pendente o julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar imposta – descumprida pela influencer – pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A defesa da influenciadora fez o novo pedido de habeas corpus ao STJ na terça (17). Nele, a equipe pedia a cassação da medida cautelar que impediu a advogada de se manifestar nas redes sociais e na imprensa – este último a levou de volta para a cadeia, um dia após ser solta. O teor do documento foi divulgado pela coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles.
Para a defesa, a medida cautelar é um instrumento de censura. Além disso, alegaram que Deolane não se manifestou sobre as investigações, mas acerca da prisão. Sobre as redes sociais, os advogados da influenciadora afirmam que o uso das mesmas não tem relação com o crime investigado (lavagem de dinheiro).
Prisão
Deolane e a mãe foram presas durante operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, em 4 de setembro. A ação também apreendeu bens de alto valor, como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações, e bloqueados ativos financeiros que somam R$ 2,1 bilhões.
Sobre a operação de quarta-feira, ela começou em abril de 2023. A ação resultou na emissão de 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, abrangendo diversas cidades, incluindo Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia.
No dia 5, a Justiça tinha mantido a prisão preventiva de mãe e filha, após audiência de custódia. Deolane conseguiu, contudo, conseguiu um habeas corpus e deixou a prisão em 9 de setembro, mas foi presa novamente no dia seguinte por falar com a imprensa e descumprir medida cautelar. Ela está detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde então.
Habeas corpus negado
Na semana passada, Deolane já teve um habeas corpus negado pelo STJ. O pedido foi rejeitado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo por questões processuais.
O relator considerou que o mérito da questão ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e que por isso não pode ser avaliado pelo STJ. Otávio de Almeida Toledo é originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas está atuando na Sexta Turma do STJ em razão da ausência de um ministro titular no colegiado.
Os advogados de Deolane haviam solicitado que fosse revogada a prisão preventiva ou que fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. A defesa alegou que a influenciadora é mãe de Valentina, de 8 anos.