STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, um recurso que pedia a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo na presidente da Fundação Cultural Palmares.

Camargo foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, mas, em dezembro de 2019, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão de Camargo.

No dia 12 de fevereiro, porém, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendia a nomeação do jornalista, acatando um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

Após a decisão do ministro Noronha, a DPU recorreu. Na peça, a defensoria alegava que o currículo e o histórico de Camargo “o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros”.

As alegações, no entanto, não foram suficientes para que o colegiado reconsiderasse a decisão. Em um julgamento rápido, os magistrados mantiveram Camargo no cargo.

O presidente da Fundação Palmares é um usuário assíduo de redes sociais, onde já teve sua conta suspensa por postagens consideradas ofensivas. Ele já defendeu a extinção do movimento negro, o fim do feriado da Consciência Negra, criticou manifestações culturais ligadas à população negra e atacou personalidades como Taís Araújo,  Lázaro Ramos e a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.