Subprefeito recebe alvará com a própria assinatura falsificada e evento vira caso da polícia

Uma assinatura falsificada do subprefeito de Pinheiros (zona oeste) em um alvará de evento virou um mistério na Prefeitura de São Paulo. O caso está relacionado à autorização para funcionamento de festival gastronômico naquela região, o Gourmetizando Vila Olímpia, que aconteceria entre maio e agosto. A estrutura para cerca de dez barracas de alimentos na praça General Gentil Falcão estava pronta quando, em junho, apareceram fiscais cobrando a papelada com autorização do evento.

Uma cópia do documento foi parar nas mãos do próprio responsável pela regional, João Vestim Grande. Na hora, ele percebeu a falsificação. Grande decidiu, então, fazer um boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial –atualmente, em fase de investigação.

A reportagem comparou a assinatura apresentada como sendo a cópia da autorização e a verdadeira, em documento da subprefeitura. Ambas são totalmente diferentes (veja abaixo) –enquanto a verdadeira traz traços mais retos e as letras J e G bem definidas, a falsificação é mais arredondada.

Advogado que disputou as eleições para deputado federal pelo Partido Novo no ano passado, assumiu a subprefeitura no início deste ano. Após o episódio, uma crise se instalou na subprefeitura e ele mandou abrir uma comissão de apuração preliminar para descobrir quem é o falsificador.

“O processo permanece em andamento para apuração de eventual participação de funcionários da Subprefeitura e/ou demais envolvidos na organização do evento”, diz a prefeitura, em nota.

O comerciante que idealizou o evento, Alexandre Cardoso, afirmou à Folha que fiscais da prefeitura passaram no local quando ele não estava. Segundo ele, os documentos recebidos da prefeitura, porém, foram apresentados –o evento foi registrado no nome da mulher dele, Duani Martin.

Posteriormente, após o subprefeito descobrir a fraude, os mesmos fiscais voltaram depois para impedir a realização do evento e apreender o material. “Eu fiquei no prejuízo. Então, procurei o Ministério Público”, diz.

Segundo ele, a não realização do evento causou um prejuízo na casa dos R$ 20 mil, que ficou diluído também com os demais participantes do festival. Só a montagem da estrutura, diz ele, levou duas semanas.

Cardoso atua montando a estrutura de eventos do tipo pela cidade, em um sistema que os responsáveis por cada uma das barracas dividem os custos pelo serviço –esse tipo de alvará é necessário sempre que é realizado um evento de rua.

O comerciante diz que seguiu todos os trâmites solicitados, embora o processo tenha sido muito mais demorado do que de costume, levando-o a suspeitar de um servidor.

A reportagem questionou a prefeitura sobre a conduta do servidor e foi informada que não há indícios da participação dele na fraude –como a apuração ainda está em fase preliminar, o nome dele foi mantido em sigilo.

Cardoso afirmou que já havia tido problema com o setor de aprovação de eventos de Pinheiros.

Em fevereiro, ele declarou ter feito evento gastronômico no Carnaval. Na ocasião, o comerciante diz que não houve nenhuma espécie de oficialização da autorização, além de ter tido prejuízo devido ao fornecimento de comida a guardas-civis e servidores municipal.

Questionada, a prefeitura não confirmou a presença dele no local. Citou apenas que houve um chamamento público e que o escolhido não foi o comerciante. (ARTUR RODRIGUES/FolhaPress)