O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de segunda-feira (15) para rejeitar o pedido de habeas corpus para retirar Abraham Weintraub, ministro da Educação, do inquérito das fake news.
O pedido foi feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Até a noite desta segunda-feira, seis dos 11 ministros votaram pela manutenção de Weintraub no inquérito que investiga ataques contra integrantes da Corte.
Os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguiram o relator do caso, o ministro Edson Fachin.
Faltam votar outros cinco ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O julgamento deve terminar na sexta-feira.
Na segunda-feira (15), o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a prisão e o afastamento do cargo de Weintraub ao STF.
A petição foi protocolada no âmbito do inquérito que investiga a disseminação de informações falsas e ameaças a membros da corte, sendo direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Além de pedir a prisão temporária ou preventiva e a determinação de saída do cargo, Randolfe quer ainda que Weintraub preste depoimento, tenha celulares e computadores pessoais e funcionais apreendidos, e tenha a quebra de sigilo de dados decretada.
A fala foi interpretada por parcela da classe política como uma reafirmação de declaração dada em reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.
O ministro da Educação já prestou depoimento à Polícia Federal sobre a declaração na reunião de 22 de abril e também é investigado no Supremo por suposta publicação racista contra chineses no Twitter, já apagada.
Para Bolsonaro, Weintraub não foi ‘muito prudente’ ao participar de manifestação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia que Weintraub não foi “muito prudente” ao participar no domingo (14) de uma manifestação em apoio ao Executivo na Esplanada dos Ministérios.
“Quanto à participação do ministro a um grupamento de pessoas, que não foi o grupo que disparou fogos contra o Supremo, ele não foi muito prudente. Não foi um bom recado. Ele não estava representando o governo, estava representando a si próprio. Estamos tentando solucionar [a situação] com o Sr. Weintraub”, disse Bolsonaro em entrevista para a emissora de televisão BandNews.
Durante a manifestação de bolsonaristas em Brasília, o ministro disse novamente: “Eu já falei qual é a minha opinião, o que eu faria com os vagabundos”, repetindo assim o termo usado na reunião ministerial.
De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os ministros do STF já foram avisados sobre a iminente demissão de Weintraub no ministério, e acreditam inclusive na possibilidade de sua prisão frente aos ataques às instituições. O objetivo de Bolsonaro agora é dar ao ministro uma saída honrosa, segundo o jornal.
O ministro foi multado em R$ 2.000 pelo governo do Distrito Federal após aparecer, sem máscara, na manifestação em apoio ao Executivo na Esplanada dos Ministérios. O uso da proteção em locais públicos é obrigatório na capital federal durante a pandemia da covid-19, conforme manda decreto local.