Supremo revoga prisão de Daniel Silveira e proíbe acesso as redes sociais
Deputado é reú no STF por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido após ameaçar ministros do STF em vídeo divulgado no início do ano.
Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas pelo deputado. Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações.
Além disso, fica proibido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”, diz trecho da decisão de Moraes.
Caso haja o descumprimento das medidas, será restabelecido a ordem de prisão.
Prisão de Daniel Silveira
O deputado se tornou réu no STF por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país.
No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.