‘Taxa das blusinhas’: lei que pode encarecer compras na Shopee e Shein é sancionada
Para produtos mais baratos, taxa de importação será de 20% sobre valor. Para itens acima de US$ 50, imposto previsto é de 60%
(Folhapress) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que cria a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.
A lei sancionada acaba com a isenção de imposto de importação que atualmente beneficia lojas online conhecidas, como Shopee, Shein e AliExpress. Hoje, os produtos de até US$ 50 vendidos nesses sites já são taxados pelo ICMS, que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.
Para os produtos mais baratos, a taxa de importação será de 20% sobre o valor. Para itens acima de US$ 50, o imposto previsto é de 60%, mas também foi criada uma faixa intermediária, entre US$ 50 e US$ 3.000, que terá um desconto de US$ 20 na taxação.
A taxação é motivo de divergência dentro da base de apoio do presidente Lula na sociedade. Aliados na ala política também apontam que a medida é impopular, já que afeta compras feitas por milhares de pessoas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu ideia semelhante. A taxa dessas compras é defendida pela indústria nacional, que vê atualmente uma competição desigual com os produtos internacionais que são importados sem cobrança de tarifa.