TCU não tem nenhum interesse em afastar uma presidente, diz secretário a Gleisi

O secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, negou que interesses políticos tenham motivado a avaliação da instituição sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014 nesta segunda-feira, 13.

O comentário foi feito em resposta a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que criticou a atuação do TCU em relação às contas de Dilma. Gleisi ironizou que na primeira manifestação do TCU sobre os decretos e as pedaladas a instituição “já quis executar a presidenta”.

Segundo Gleisi, a gestão orçamentária feita em 2015, com os decretos de suplementação, foi a mesma gestão orçamentária de 2009, quando se mandou a alteração da meta para o Congresso, que só foi aprovada em outubro. “Entre o envio da meta e a aprovação da meta, vários decretos de suplementação orçamentária foram feitos. O Tribunal de Contas da União não teve nenhuma restrição no seu relatório das contas de 2009 sobre isso. Então, eu pergunto: por que, nesse sentido, em 2015, o Tribunal fez todas essas restrições?”, questionou Gleisi.

Apesar de dizer desconhecer o caso citado por Gleisi, o secretário disse que a decisão deve ter sido baseada em casos concretos de 2008, sem influência em casos posteriores. “Não conheço o caso de 2008 e não tenho como falar sobre ele. Agora, tenho certeza que em nenhum momento o Tribunal se manifestou sobre decretos de abertura de crédito em desacordo com a lei orçamentária”, afirmou.

“Aí quando se manifesta já quer executar a presidenta”, rebateu a senadora.

“O Tribunal não tem nenhum tipo de interesse de afastar uma presidente, essa atribuição não é de um auditor, não é nem mesmo do TCU. O máximo que o TCU possa fazer em relação aos atos da presidente são coisas muito específicas”, respondeu o secretário.

“Ele (o TCU) pode fazer a emissão do parecer prévio como foi feito em 2014, embora tenha proposto a rejeição, ele não propôs por um ato específico, mas por um conjunto de atos. Só para esclarecer, não há nenhum tipo de movimentação do Tribunal ou de qualquer auditor no sentido de afastar alguém.”