Técnicos do TSE se manifestam pela rejeição de contas de Dilma

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.

De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.

A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, uma eventual rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Pode, no entanto, servir de base para a abertura de investigações.

Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitor al. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.