Temas que afugentam oposição, movem Marina Sant’Anna

Mesmo depois de quase cinco anos de legitimação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da união estável entre pessoas do mesmo sexo, as questões que envolvem os direitos dos homossexuais ainda causam constrangimento no meio político. Há quem não se posicione sobre o assunto e há quem trabalhe para frear qualquer conquista almejada pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Divergente da maioria do Congresso Nacional, Marina Sant’Anna (PT) se move em prol da garantia de reconhecimento desses direitos e garante que no Senado Federal, vaga que pleiteia nestas eleições, atuará pela defesa do direito à afetividade, da criminalização da homofobia e buscará unidade dentro da ambiente parlamentar e de outras esferas do poder público em relação ao tema.

Isso porque, segundo ela, os múltiplos formatos de famílias na atualidade devem ser protegidos. Marina Sant’Anna avalia que é um direito básico do ser humano, o direito à afetividade, reconhecido largamente pelo STF. “Além da união civil entre pessoas do mesmo sexo, as pessoas querem ter o direito de ter as famílias, os núcleos familiares respeitados, e as pessoas têm direito a isso”, destaca a candidata.

Ela reconhece que a sociedade brasileira evoluiu significativamente no que se refere à tolerância e respeito às diferenças, mas avalia que o Congresso deve colaborar para que os avanços sejam maiores. “Se fossem realizadas pesquisas hoje, eu tenho certeza que elas trariam como registro um alto índice da população brasileira sendo a favor de que as pessoas tenham direitos reconhecidos. E, na verdade, não há diferença se a pessoa é homossexual, heterossexual, se é negro, se é branco. Todo mundo tem que ter o direito de ser reconhecido como ser humano, como cidadão”, ressalta Marina.

Outro ponto defendido por Marina Sant’Anna é a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O envolvimento de entidades religiosas nas questões ligadas à criminalização da homofobia também é objeto de reflexão para Marina Sant’Anna. De acordo com ela, não é correto generalizar a opinião do segmento religioso, como se apenas um posicionamento fosse adotado por todos.

A candidata entende que uma parte do segmento religioso aplaude exemplos como o de Marina Silva (PSB), que retirou o apoio a casamento gay, e vê com receio pessoas – com o perfil da ex-senadora – terem a possibilidade de assumir um lugar central de decisões de Estado no Brasil. “Eu estava na Câmara Federal quando Marcos Feliciano assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Ele travou toda a pauta e fez acordos secundários para estar lá. Ao invés de disputar dentro dos parâmetros normais dentro do Congresso, ele não fez isso, ele travou. Agora, imagina a Presidência da República ser alvo de uma conduta parecida?”, arremata Marina Sant’Anna.