Abuso sexual

Tenente-coronel é acusado de abuso sexual em quartéis do Paraná

A denúncia, oferecida pelo MP (Ministério Público) em dezembro do ano passado, teve como base os depoimentos de 30 mulheres

O médico Fernando Dias Lima, tenente-coronel da Polícia Militar (PM) do Paraná, está sendo investigado por supostamente ter assediado policiais mulheres e familiares de agentes em consultas feitas dentro de quartéis da PM em três cidades do estado.

A denúncia, oferecida pelo MP (Ministério Público) em dezembro do ano passado, teve como base os depoimentos de 30 mulheres. Os crimes imputados ao médico são de assédio sexual, com sete ocorrências, e atentado violento ao pudor, com 23.

A investigação partiu de um inquérito militar, instaurado a partir da denúncia de uma das supostas vítimas. As penas previstas para cada um dos crimes vão de um a seis anos.

Os fatos teriam acontecido entre 2011 e 2018, durante atendimento em consultórios médicos de três quartéis: na Academia Policial do Guatupê, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e em unidades de Foz do Iguaçu e Cascavel, no oeste, onde ele atuava até pedir afastamento das funções, em março do ano passado.

O 5º Comando Regional da PM, onde o médico estava lotado, abriga ainda os batalhões de Pato Branco, Toledo e Francisco Beltrão e outras companhias de municípios menores, principalmente na região oeste do estado. Portanto, ele também atendia nesses locais.

Dias é investigado ainda por ocultação de documentos. Afastado das funções, ele teria mandado uma militar subalterna retirar do consultório e entregar para ele documentos relacionados aos atendimentos das vítimas.

Em maio de 2018, ele foi preso por dez dias, por supostamente ter tentado atrapalhar as investigações.

O médico já foi vereador e candidato a vice-prefeito de Cascavel. Na urna, ele se identificava como Dr. Fernando Bacana.

Reportagem deste domingo (28) do Fantástico, da Globo, mostrou detalhes de depoimentos de supostas vítimas de Dias e conversou com três mulheres que acusam o médico e com o marido de uma quarta mulher.

Os relatos mostram que as militares tinham receio de denunciar o oficial. Entre os episódios de assédio, estariam consultas a porta trancada e carícias nos seios e nas nádegas de pacientes.

Diante da denúncia, o Conselho Regional de Medicina do Paraná também está apurando se o oficial Dias cometeu desvio ético. O procedimento corre sob sigilo. Ele está inscrito na instituição desde 1994. Caso seja considerado culpado, as penas previstas no CRM vão desde advertência confidencial até cassação do exercício profissional.

Em nota, a PM do Paraná afirmou que os crimes imputados a Dias decorrem de inquérito militar instaurado logo que houve a denúncia e confirma que ele está afastado da função.

O órgão informou que o processo administrativo contra o médico está em fase final, no Conselho de Justificação, responsável por julgar condições de permanência de oficiais na instituição.

A corporação afirmou ainda que não compactua com desvios de conduta de policiais e que disponibiliza canais de denúncia sobre qualquer falta disciplinar ou criminal. Todos os indícios são devidamente apurados pela Corregedoria, segundo a PM.

A instituição finalizou a nota ressaltando que oferece atendimento psicológico para qualquer de seus integrantes que tenha passado por traumas, inclusive de natureza sexual.

Outro lado Procurado, o advogado do tenente-coronel, Zilmo Girotto, afirmou que as acusações não se sustentam com provas e que algumas supostas vítimas mudaram a versão dos fatos durante o trâmite do processo.

“São fatos que não estão se sustentando. […] Não acharam nenhum equipamento, fotos, documentos (que provem a acusação) e testemunhas já mudaram a versão na fase de depoimento. […] Estamos conseguindo comprovar a inocência dele”, disse.

Segundo o defensor, as acusações por assédio sexual já foram arquivadas, sobrando as denúncias apenas pelos outros dois crimes. Ele confirma que o cliente realmente pediu os arquivos de atendimento, mas para preservar “o sigilo médico”, mas que os documentos foram devidamente entregues à Justiça.

Para Zilmo, é estranho o fato de apenas policiais de Foz do Iguaçu e Cascavel terem denunciado seu cliente, já que ele atua em diversas outras cidades da região e atende também membros do Corpo de Bombeiros. O defensor diz que Dias nunca atuou na academia de São José dos Pinhais.

O advogado acredita que, após a sentença judicial, Dias será inocentado nos processos administrativos que correm na PM e no CRM.

Zilmo informou, por fim, que solicitou ao juízo e a OAB providências diante do vazamento para a imprensa de detalhes da investigação, já que o processo corre em segredo de Justiça.