“Fico seguro e tranquilo ao ver que essa proposta apresentada não é uma jabuticaba, coisa somente nossa, brasileira, que não é a invenção da roda”, afirmou o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO), durante audiência com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, na Câmara dos Deputados. Ele fez a referência com base na declaração do ministro goiano, que disse que a Proposta de Emenda à Constituição de número 241-A, que limita os gastos públicos, se inspirou em várias experiências internacionais de sucesso.
Meirelles citou, entre outros, países como Argentina, Austrália, Dinamarca, Japão, França, Países Baixos, Suécia, Estados Unidos e vários outros. “É bom saber que a solução não foi retirada da cartola, não foi inventada. Isso nos dá uma segurança muito grande aqui no Parlamento. Mas é claro que vamos analisar tudo com muito cuidado para ver onde é possível melhorar a PEC”, explicou Thiago Peixoto.
O deputado goiano é membro titular da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição de número 241-A, que trata sobre a limitação de gastos públicos. A proposta foi elaborada por técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e tramita no Congresso Nacional. O Palácio do Planalto considera fundamental a aprovação da proposta com a maior rapidez possível. “Precisamos que exista certa rapidez, mas é claro que o Parlamento tem a prerrogativa de discutir e propor melhorias na PEC”, disse Meirelles.
Erros
Thiago Peixoto participou durante todo o tempo das mais de 4 horas de sessão na Comissão Especial da PEC 241-A. Durante sua fala, ele enumerou vários erros cometidos pelo governo federal desde 2011 e que levaram à situação atual de descontrole nas contas públicas. “Os números não mentem. Chegamos hoje à pior crise econômica da nossa história”, frisou. Em plenário, após a reunião, ele fez pronunciamento na mesma linha. “Precisamos ter responsabilidade ao analisar essa PEC. O Congresso sairá fortalecido”, acrescentou.