TJ-SP anula condenação de Thiago Brennand por estupro

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a condenação do empresário Thiago Brennand, 44 anos, por estupro, absolvendo-o do crime que havia lhe rendido uma pena de 8 anos de prisão. A sentença original, proferida em janeiro de 2024, considerava que Brennand havia forçado uma relação sexual sem preservativo com uma massagista em sua residência em Porto Feliz, interior paulista, em 2022. Entretanto, ele permanece preso devido a outras condenações. 

A revisão do caso aconteceu após um recurso apresentado pela defesa de Brennand, que argumentou a falta de provas contundentes para sustentar a condenação. Em um julgamento na segunda instância, os desembargadores votaram dois a um a favor da absolvição, concluindo que não havia evidências suficientes de que o empresário cometeu o crime. Brennand sempre negou as acusações, afirmando que o relacionamento foi consensual. 

A nova decisão ainda cabe recursos, tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público, que poderá contestar a absolvição em instâncias superiores da Justiça.  Apesar da absolvição em relação ao caso da massagista, Brennand não deixará a penitenciária de Tremembé. Ele continua preso devido a outras três condenações anteriores, que incluem dois casos de estupro e um de lesão corporal.