RETRATARAM-SE

Toffoli extingue punição a acusados de hostilizar Moraes e família em Roma

Relator Dias Toffoli considerou pedido de desculpas formal a Moraes como confissão da prática dos delitos

Andréia Mantovani, Alex Zanatta e Roberto Mantovani: agressões à família de Moraes (Foto: Reprodução)
Andréia Mantovani, Alex Zanatta e Roberto Mantovani: agressões à família de Moraes (Foto: Reprodução)

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), encerrou o caso contra a família que hostilizou Alexandre de Moraes e o filho do magistrado no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. O ministro extinguiu a possibilidade de punição contra os três acusados.

Na decisão desta segunda-feira (2), o relator considerou a retratação por Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto. Os três apresentaram o pedido de desculpas formal em 27 de novembro.

Os Mantovani pediram retratação às vítimas, o que significa, no direito, reconhecer o delito com o intuito de encerrar o processo judicial.

Os três foram denunciados sob acusação de injúria e calúnia. Mantovani também foi acusado de injúria real.

Ataque a Moraes

O ministro foi atacado por três brasileiros no dia 14 de julho de 2023. Andréia xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”.

Na sequência, Roberto Mantovani Filho reforçou os xingamentos e chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Um outro homem identificado como Alex Zanatta, genro de Roberto e Andréia, juntou-se aos dois agressores disparando palavras de baixo calão.

Moraes estava acompanhado de seus familiares no aeroporto. O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito.