Condição análoga à de escravo

Trabalhador é resgatado em fazenda em Minaçu, no interior de Goiás

Ele era mantido na propriedade sem documentos, salário e condições adequadas de higiene e moradia

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho em cinco estabelecimentos no interior de Goiás resultou no resgate de um trabalhador em condição análoga à escravidão e na regularização de outros três, que atuavam sem carteira assinada. As fiscalizações ocorreram entre os dias 31 de maio e 10 de junho em fazendas e empresas de extração de areia.

O trabalhador resgatado de condição análoga à escrava trabalhava em uma fazenda do município de Minaçu, no Norte do Estado. O local tinha 20 cabeças de gado e diversos animais domésticos. João José de Jesus vivia sozinho, cuidando da propriedade e dos animais. Ele morava em uma casa de alvenaria precária, sem banheiro e sem água potável.

Jesus também não tinha acesso aos direitos trabalhistas. Recebia quantias muito pequenas em dinheiro, mantimentos básicos para sobrevivência, além de cigarro e bebida alcoólica. Aos fiscais do Ministério do Trabalho relatou que não tinha a opção de deixar a fazenda e voltar à cidade de origem, no interior da Bahia, pois não tinha noção exata da localização, nem dinheiro, e o proprietário havia retido seus documentos.

O coordenador do GEFM, Marco Aurélio Peres, conta que o grupo de fiscalização retirou o trabalhador do local e o acomodou em um hotel na cidade. Depois disso, entrou em contato com o proprietário da fazenda que, após longa negociação, assinou a carteira de Jesus, devolveu seus documentos e pagou todos os direitos trabalhistas, os gastos com hospedagem e alimentação no hotel, e a passagem de volta para a Bahia. “Nós deixamos o trabalhador na rodoviária de Goiânia para voltar pra casa.”

Trabalho irregular

Os outros três trabalhadores encontrados em situação irregular atuavam em duas empresas de extração de areia às margens da rodovia GO-511, antiga estrada Cumari-Corumbaíba. Além de estarem sem registro em carteira de trabalho, havia problemas de segurança nas dragas e equipamentos de mergulho usados nas atividades – uma delas chegou a ser interditada. As empresas receberam 33 autos de infração e os trabalhadores foram registrados no momento da fiscalização.