Três investigados da Operação Decantação são colocados em liberdade

Foram soltos nas primeiras horas desta segunda-feira (29) três dos investigados da Operação Decantação, que apura irregularidades cometidas por uma suposta organização criminosa instalada na Saneago. O presidente da empresa, José Taveira Rocha, o diretor de Gestão Corporativa, Robson Borges Salazar, e o presidente do PSDB de Goiás, Afrêni Gonçalves Leite, deixaram a Casa de Prisão Provisória (CPP) logo após a meia-noite.

A soltura foi em decorrência de uma decisão da juíza Raquel Soares Chiarelli, publicada neste domingo (28), em que é negado o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de transformar a prisão temporária dos investigados em prisão preventiva. Em outras palavras, ela determinou que não havia justificativa para mantê-los presos pelo prazo de 30 dias, sendo suficientes os cinco dias de detenção, que se encerraram neste domingo.

Em sua decisão, a juíza alega que o “magistrado que preside o feito, muito embora reconheça a existência de indícios da prática de crime pelos requeridos, já havia considerado desnecessária a sua prisão preventiva”. Segundo ela, o MPF, apesar de ter levantado novos elementos sobre os possíveis crimes praticados, não conseguiu “colocar em dúvida a eficácia das medidas e a determinadas”.

Ainda que tenham sido colocados em liberdade, os investigados permanecem afastados de suas funções públicas e impedidos de entrar na sede da Saneago pelo prazo de 120 dias. Além disso, eles continuam proibidos de se comunicar com outros alvos da Operação Decantação.

Investigações

A Operação Decantação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) e resultou na prisão de 14 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na Saneago. Entre os detidos estão o presidente da empresa, José Taveira, e o presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves. A suspeita é que parte dos recursos desviados tenham sido utilizados, inclusive, para custear despesas de campanha de candidatos em 2014, além de coquetéis na sede do Executivo estadual.

A operação mobilizou órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Cerca de 300 policiais foram destacados para cumprirem 120 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão. Desses, apenas um mandado de prisão ainda não foi efetivado.

A expedição dos mandados faz parte das investigações que apuraram que a Saneago teria se tornado o reduto de uma organização criminosa, tanto por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), quanto por seus próprios diretores, que tinham conhecimento dos pormenores das ações ilícitas, que estariam ocorrendo há pelo menos nove anos. “O objetivo das investigações foi identificar questões relacionadas a fraude nas licitações, então constatamos direcionamento, sobrepreço, superfaturamento e a não execução integral do objeto [as obras], que ainda não foi entregue”, afirma o chefe da regional goiana da CGU, Valmir Gomes Dias.

Foram apurados, até o momento, prejuízos efetivos de R$ 4,5 milhões na Saneago, além de mais de R$ 7 milhões de dano potencial.

Leia mais: 

Justiça concede habeas corpus a empresária presa na Operação Decantação

Operação Decantação: PMDB e DEM também receberam doações de empresa