Tribunal mantém 19 anos de prisão para homem que matou irmão em caso de adultério

Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a condenação a 19 anos e 6 meses de prisão de Ricardo Sabioni de Oliveira Maia Rodrigues, que matou o próprio irmão a facadas após descobrir que ele tinha um caso com sua mulher.

Rodrigues confessou o crime. Quando interrogado, ele afirmou que tinha ‘problemas com drogas e sua vida ficou desregrada’. Em razão disso, alegou que foi ‘morar com seu irmão juntamente com sua esposa’. Ele disse ter começado a ‘desconfiar que sua mulher estava o traindo com seu irmão e, em um dia, ela confirmou’. Após a conversa, ‘saiu e foi para biqueira’. Ele diz ter bebido ‘o dia inteiro e voltou totalmente drogado’.

Rodrigues diz ter esperado o irmão chegar do serviço e, ‘tomado pelo ódio, deu umas facadas nele’. Ainda saiu de casa para o centro de São Paulo, onde teria continuado a usar drogas, até o momento em que resolveu se entregar. O caso teria ocorrido em 2013. Inicialmente, ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri. A defesa pediu um novo júri, por insuficiência de provas, e diminuição da pena base.

Ao manter a condenação proferida em primeira instância, o relator do caso, desembargador Antonio Carlos Machado Andrade, afirmou que ‘como as circunstâncias do crime praticado denotam maior agressividade e ultrapassam as lesões inerentes ao tipo praticadas em situações delitivas semelhantes, e as consequências do crime alteraram para sempre, de forma negativa, a estrutura familiar doréu e da vítima (seu próprio irmão), justificada a manutenção da pena-base tal como aplicada pela magistrada sentenciante’.

O julgamento teve a participação dos desembargadores José Raul Gavião de Almeida e Marco Antonio Marques da Silva. A decisão foi unânime.