TSE acelera retirada de fake news na reta final do 2º turno

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou o número de decisões tomadas contra conteúdos considerados falsos ou descontextualizados nas últimas semanas antes do segundo turno das eleições.

A partir de pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros têm ordenado a exclusão de publicações das redes sociais ou a interrupção de propagandas com ofensas, além daquelas que apresentam informações falsas ou distorcidas sobre o adversário.

A maior parte dos conteúdos vetados pelos ministros da corte ataca Lula.

A campanha de Bolsonaro, porém, obteve decisões nas últimas semanas para estancar o prejuízo político da repercussão de entrevistas em que ele mesmo havia dito que estava disposto a comer carne de um indígena morto; e, em outro caso, que “pintou um clima” ao se encontrar com adolescentes venezuelanas.

De 14 a 24 de outubro, o número de decisões para retirada de fake news contra Lula subiu de 37 para ao menos 64. No mesmo período, Bolsonaro ampliou de 6 para ao menos 25 decisões obtidas no tribunal em casos de suposta desinformação.

Os dados foram somados pela Folha a partir do mural de decisões do TSE.

O tribunal, porém, não tem esse placar atualizado ou número de ações apresentadas por cada campanha.

Em balanço divulgado em 10 de outubro pelo órgão, a campanha de Lula havia apresentado 67 pedidos ligados a fake news e conseguido 34 decisões favoráveis. Já Bolsonaro havia ido sete vezes ao tribunal no mesmo período, conquistando 6 retiradas de conteúdo.

Nas últimas semanas, o tribunal vetou propagandas de Lula que acusam Bolsonaro de ligação com o crime, “rachadinha”, negligência na pandemia e chamam a distribuição das emendas do relator do Orçamento de “bolsolão” e “maior esquema de corrupção da atualidade”.

O presidente também conseguiu derrubar publicações nas redes sociais de Lula sobre o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) —revelado pela Folha— para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo e das aposentadorias.

Nesse caso, a campanha de Bolsonaro disse que a tese de que o benefício poderia ser reduzido é “falsa, irreal e mentirosa”.

Já o ex-presidente Lula derrubou mais de uma propaganda de Bolsonaro, além de posts nas redes sociais, que o chamavam de “ladrão” e o associavam a ditaduras, como da Nicarágua.

Ainda conseguiu decisão para remover posts do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) que mostravam legenda editada de um discurso de Lula trocando a palavra “asfaltozinho”, dita pelo petista, por “assaltozinho”.

O TSE também mandou a campanha de Bolsonaro parar de associar Lula ao tráfico e deixar de afirmar que o boné com a sigla “CPX”, uma abreviação de “complexo”, faz referência ao crime.

Os ministros ainda derrubaram post com montagem falsa afirmando que Lula beijou a boca de crianças.

Em outra decisão, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, aceitou pedido da campanha do petista para desmonetizar canais bolsonaristas e vetar o lançamento de um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre a facada sofrida pelo chefe do Executivo em 2018.

No último dia 20, o TSE aprovou uma resolução para endurecer a atuação contra fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pela Folha um dia antes.

A medida ampliou os poderes do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, no controle a esse tipo de conteúdo. Ele pode, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões da corte.

A resolução foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal, porém, negou o pedido do órgão.

Acusações entre os candidatos também têm rendido concessões de direitos de resposta pelos ministros do TSE.

Na última semana, por exemplo, foi concedida ao chefe do Executivo uma parte da propaganda em bloco do petista na TV para rebater acusações sobre as emendas de relator e inflação, entre outros temas.

No outro lado, os ministros também determinaram que o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) deve publicar nas redes sociais uma manifestação de Lula sobre vídeo que o associa às drogas, ditaduras, perseguição religiosa e homicídios.

O TSE já concedeu outros direitos de resposta para Lula e para Bolsonaro na propaganda de rádio e TV. O candidato do PT ainda ganhou aval para responder a acusações feitas por comentaristas da Jovem Pan.

O plenário do TSE ainda firmou entendimentos sobre a atuação contra as notícias falsas ou descontextualizadas, e ministros têm seguido essas posições, ainda que em alguns casos discordem delas.

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, por exemplo, afirma em votos que defende o “minimalismo judicial em tema de intervenção no livre mercado de ideias políticas”.

Ela aponta, porém, que o plenário da corte firmou orientação de “atuação profilática da Justiça Eleitoral”, especialmente sobre qualquer tipo de comportamento “passível de ser enquadrado como desinformativo” e “flagrantemente ofensivo”.

“Ante todo o exposto, ressalvo meu entendimento pessoal sobre o conteúdo aqui questionado, submeto-me ao olhar do colegiado e julgo procedente a representação”, escreveu a ministra ao conceder direito de resposta a Lula em inserções na TV no último dia 19.

O tribunal também fixou a posição de que as campanhas não podem ligar os candidatos a casos de corrupção.

Na terça (25), a ministra Isabel Galotti afirmou, ao dar aval para uma resposta de Bolsonaro na TV, que o colegiado do TSE decidiu que “para esta eleição a imputação de crime e escândalo de corrupção a candidato sem prévia análise, com a observância do contraditório e da ampla defesa, pelo Poder Judiciário, não deve ser admitida na propaganda eleitoral.”

Casos enviados ao TSE por fake news

Bolsonaro foi atendido 25 vezes

• Vídeo da CUT que associa Bolsonaro a mortes por Covid

• Vídeo do deputado Janones associando Bolsonaro à suspensão do piso da enfermagem

• Derrubada do site “bolsonaro.com.br”, que associava Bolsonaro a Hitler

• Publicação de Gleisi Hoffmann associando Bolsonaro à morte de um petista em MT

• Discurso de Lula associando Bolsonaro à morte de um petista em MT

• Propaganda de Lula associando Bolsonaro ao canibalismo

• Propaganda de Lula dizendo que Bolsonaro defendeu aborto do filho, arma, milícia e sobre compra de imóveis com dinheiro vivo

• Associação com milícia e rachadinhas para desviar dinheiro público

• Propaganda com fala de Bolsonaro dizendo que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas

• Propaganda dizendo que Bolsonaro foi “desumano na pandemia” e que trabalha em média 4 horas

• Propaganda que faz a pergunta: “isso é uma família ou uma quadrilha?”

• Propaganda que chama Bolsonaro de “o pai da mentira”

• Nova decisão dizendo que Bolsonaro não é a favor do aborto

• Propaganda que associa Bolsonaro a imagens catastróficas e chocantes, como armas em mãos de crianças, agressões contra mulheres e benevolência ao crime organizado

• Tuíte falso de Bolsonaro com ataques à Igreja Católica

• Vídeo de Lula associando Bolsonaro à morte de Marielle Franco

• Propaganda dizendo que Bolsonaro anda com “gente do mal” como Flordelis, Gabriel Monteiro e o goleiro Bruno

• Propaganda que cita “sigilo de tudo”, como ao “bolsolão do MEC”, carteira de vacinação de Bolsonaro e “rachadinha”

• Propaganda que para o eleitor buscar no Google “Bolsonaro 14 anos” e o associa a crimes

• Posts de Lula e Janones sobre proposta do governo de reajustar salário mínimo abaixo da inflação

• Conteúdo que associa Bolsonaro a armas e a armar crianças

• Vídeo em que Simone Tebet diz que Bolsonaro é pedófilo e miliciano

• Exclusão do site bolsoplay.com

• Exclusão do site 30outubro.com

• Posts de Janones que dizem que Bolsonaro apoiou ação armada de Roberto Jefferson contra policiais

Lula foi atendido 64 vezes

• Vídeos associando PT ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel

• Publicações de que Lula e PT apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos

• Fake news de que QR Code no título de eleitor induz voto a Lula

• Publicações de bolsonaristas sobre o kit gay

• Vídeo de Damares sobre cartilha do PT incentivando uso de drogas

• Publicações afirmando que Lula eliminará o agronegócio caso seja eleito

• Áudio falso de ex-diretor do Datafolha sobre suposta manipulação das pesquisas

• Áudio falso atribuído a Aldo Rebelo responsabilizando PT pela alta dos combustíveis

• Vídeo cortado de Lula bebendo água sugerindo que ingere bebida alcoólica

• Fala descontextualizada de Lula sobre trabalhadores de aplicativos

• Foto de Lula com suposto irmão de Adélio Bispo

• Fala descontextualizada de Lula sobre acabar com 13º e férias trabalhistas

• Vídeo descontextualizado que aponta um “advogado do PT” como propagador de fake news

• Vídeo manipulado onde Lula afirma ter vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores

• Publicação falsa de que IPEC divide endereço com Instituto Lula

• Publicação falsa de que Lula usou foto de missa na Paraíba para ilustrar comício

• Foto falsa de Lula com Suzana Von Richthofen

• Publicação distorcida de que Lula teria afirmado que compraria voto de eleitores

• Fala falsa de Lula sobre profissionais de enfermagem

• Publicações sobre falso plano do STF e Lula para matar Bolsonaro

• Áudio falso de Lula dizendo que queria que Antônio Palocci fosse morto

• Publicação falsa de que empresário bolsonarista que negou marmita seria apoiador de Lula

• Publicações com declarações antigas e descontextualizadas de Lula e Gleisi

• Cartilha que incentiva masturbação infantil e pedofilia

• Publicações com fala de Mara Gabrilli associando Lula ao assassinato de Celso Daniel

• Publicação de Flávio Bolsonaro associando o PT ao PCC e à morte de Celso Daniel

• Reportagem de “O Antagonista” de que Marcola, líder do PCC, teria declarado voto em Lula

• Montagem do jingle “sem medo de ser feliz”

• Vídeo em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral em reunião com embaixadores

• Publicações de Bolsonaro ligando Lula ao PCC

• Publicação do coach Pablo Marçal sobre o kit gay

• Falsa manipulação de urnas em sindicato

• Publicações ligando Lula ao satanismo

• Publicações afirmando que Lula roubou um faqueiro de ouro dado pela rainha Elizabeth II

• Publicações de que Lula teria recebido “cola” na entrevista ao Jornal Nacional

• Publicação de Nikolas Ferreia associando Lula a drogas, assassinato, censura e outros temas

• Vídeo da produtora Brasil Paralelo contra Lula

• Vídeo sobre o kit gay publicado no site Lulaflix

• Propaganda de Bolsonaro com montagem para insinuar que Lula apoia a criminalidade

• Tuíte falso de Lula dizendo que ganharia eleições e nem sequer Jesus poderia impedir

• Vídeos de falso plantão da Globo sobre inelegibilidade de Lula em 2022

• Posts dizendo que Lula vai confiscar bens se vencer a eleição

• Direito de resposta na TV por Bolsonaro associar Lula ao crime por votação do petista em presídios

• Direito de resposta no rádio por Bolsonaro associar Lula ao crime por votação do petista em presídios

• Direito de resposta na TV por chamar Lula de “ladrão” e “corrupto”

• Posts de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Adolfo Sachsida que associam Bolsonaro à Nicarágua

• Propaganda de Bolsonaro no rádio dizendo que Lula teve “desprezo” pela vida na pandemia

• Posts de Eduardo Bolsonaro, entre outros, com painel que compara Lula e Bolsonaro

• Posts com falso plano de Lula para entregar o Brasil à China

• Posts com vídeo que intercala frase de Lula e de Madre Tereza de Calcutá para dizer que petista é a favor do aborto

• Post de Flávio Bolsonaro acusando Lula de ter financiado ditaduras

• Vídeo de Eduardo Bolsonaro sobre o kit gay

• Inserção de Bolsonaro na TV direcionada a Minas Gerais que acusa PT de ter promovido o caos

• Posts de Carlos Bolsonaro, entre outros, que trocam “asfaltozinho” por “assaltozinho” em legenda de discurso de Lula

• Propaganda de Bolsonaro acusando eventual governo Lula de querer promover o aborto

• Propaganda de Bolsonaro associando Lula ao crime e a assaltos de celular

• Post do cantor Latino e trecho de live de Bolsonaro falando que PT apoia banheiro unissex nas escolas

• Posts com vídeo que vincula prova de vida do INSS a voto em Bolsonaro

• Propaganda de Bolsonaro chamando Lula de ladrão e aliados de “farinha do mesmo saco”

• Propaganda de Bolsonaro acusando Lula de ter mandado dinheiro para a Venezuela

• Post de Flávio Bolsonaro relacionando boné escrito ‘CPX’ ao crime

• Propaganda de Bolsonaro que associa Lula a traficantes

• Post acusando Lula de ter beijado a boca de crianças

• Decisão de impedir lançamento de documentário da Brasil Paralelo e desmonetizar canais bolsonaristas