TSE decide neste sábado sobre direito de resposta que pode dar a Lula 164 inserções na TV
Ministra suspendeu a própria decisão e enviou processo para o plenário virtual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, neste sábado, sobre as 164 inserções de direito de resposta na propaganda eleitoral na TV do presidente Jair Bolsonaro (PL) concedidas à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e posteriormente suspensas. Após pressão, na quinta-feira, a ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu a própria decisão para o plenário decidir sobre a questão. Ao conceder o direito de resposta, a ministra entendeu que a campanha de Bolsonaro veiculou propagandas com conteúdo “sabidamente inverídico” que relacionavam Lula à criminalidade por sete dias seguidos na televisão.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte. Desde a meia-noite de hoje, os ministros podem depositar o voto por meio eletrônico. O prazo para votar é até o final do dia. Pela urgência do caso, a expectativa é que a decisão final saia neste sábado.
Segundo o colunista Lauro Jardim, a tendência é que o TSE mantenha a decisão inicial, ou seja, a de conceder os 164 direitos de resposta, que já poderiam começar a ser veiculados no domingo.
As inserções são propagandas de 30 segundos espalhadas pela programação ao longo dia. As campanhas ainda podem optar em juntar algumas para veicular uma peça de 60 segundos no lugar de duas de 30 segundos.
A ministra suspendeu a própria decisão após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso. Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda” e, por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, o TSE sofreu forte pressão nos bastidores para recuar da decisão que havia garantido à campanha de Lula os 164 direitos de resposta na reta final do segundo turno. Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ministros de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF) que não têm assento no TSE entraram em campo para convencer a ministra e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, sobre o recuo tático.
Pesou para uma ala do Supremo e do TSE a preocupação com o fato de a decisão dar munição para Bolsonaro, num momento em que o presidente tenta emplacar a versão de que é alvo de perseguição do tribunal, e que a Corte age em benefício de Lula.
Ministros estão preocupados com a repercussão, especialmente na região Sudeste, das acusações de que o TSE é um censor e age como nos tempos da ditadura, o que tem reverberado com força nas redes sociais.
Dessa forma, a suspensão temporária da decisão serviria também para reduzir danos à imagem do tribunal.