UFG afasta professor acusado de estupro contra aluna de Jataí

Um professor do curso de Medicina Veterinária da regional da Universidade Federal de Goiás em Jataí foi afastado preventivamente de suas funções pelo envolvimento em casos de assédio sexual e estupro contra alunas da instituição. A decisão ocorreu nove meses após a denúncia. A demora na determinação é criticada por estudantes.

De acordo com a portaria 373, de 22 de janeiro de 2018 publicada pela UFG no Diário Oficial da União (DOU), o professor ficará afastado preventivamente por 60 dias, prazo prorrogável por igual período ou até que se conclua o processo administrativo disciplinar enfrentado por ele. A remuneração foi mantida.

Uma carta à imprensa assinada por um grupo denominado Feministas em Jataí, composto por estudantes da Federal, reforça a indignação de alunos com a volta do professor às atividades. “Mesmo após a denúncia dos estupros, o professor chegou a dar aula na instituição. O retorno às atividades ocorreu normalmente, após sucessivas licenças para tratamento médico. O réu de estupro, simplesmente chegou na semana passada, no dia 15 de janeiro, após o retorno do semestre na Regional Jataí, e ministrou aula como se nada tivesse ocorrido, para a surpresa de todos alunos e professores (sic)”, afirmam no documento.

Em 2017, o Ministério Público Federal iniciou inquérito civil para apurar supostas omissões da UFG no combate a práticas de assédio moral e sexual denunciadas na regional de Jataí.

Em nota a Universidade afirma que o afastamento só ocorreu agora porque a instituição aguardava o término de uma licença para tratamento de saúde, cujo prazo foi encerrado no dia 24 de dezembro.

O Mais Goiás tentou contato com a defesa do professor, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Investigado e réu

A delegada Bruna Damasceno, que conduz as investigações na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), afirmou que o inquérito está bem encaminhado, mas que ainda é preciso analisar documentos, como transcrições de conversas entre o autor e vítimas pelo WhatsApp.

“O procedimento foi iniciado em Jataí e as vítimas apresentaram um extenso conteúdo probatório. Vamos analisar tudo e, enquanto isso, estamos aguardando que advogados apresentem documentação para relatar e encaminhar tudo ao Judiciário”, observou.

Enquanto é investigado pela Polícia Civil, o professor também é réu em um processo de assédio e estupro que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia. Conforme expõe a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/GO), “ficou constatado durante as investigações que o professor valeu-se de seu cargo público para o cometimento dos crimes sexuais”.

Após a denúncia do MPF, o caso foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região, em Jataí, mas por designação do próprio órgão, passou a tramitar na JF.

Estupro

De acordo com a denúncia do MPF, o estupro ocorreu em dezembro de 2016, embora os casos de assédio sexual, presenciais ou por mensagens via Whatsapp, tenham sido cometidos desde agosto daquele ano. O estupro ocorreu na madrugada do dia 4 de dezembro de 2016, em um apartamento onde a vítima, o professor e outros estudantes estavam hospedados para participarem de um congresso na Capital. Segundo o documento do MPF, o “professor valeu-se de sua condição de orientador para assediar sexualmente e estuprar uma de suas alunas”.