UFG reitera oposição à PEC 241, mas pede o fim das ocupações

A Universidade Federal de Goiás (UFG) divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica o movimento de ocupação de suas unidades acadêmicas e de sua reitoria. A instituição reiterou seu posicionamento contrário à PEC 241, mas salientou que a forma de protesto escolhida por estudantes “prejudica sobretudo a própria comunidade universitária”.

A direção da universidade reforçou sua solidariedade com a mobilização da sociedade contra a proposta que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos. A aprovação da medida, em tramitação no Congresso Nacional, seria “a retirada de direitos sociais previstos na Constituição”. “Entretanto, é importante ressaltar que a ocupação dos prédios inviabiliza atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas nas unidades de ensino, órgãos, no Gabinete e nas Pró-Reitorias, bem como o atendimento às demandas e obrigações relacionadas a estudantes, professores, técnico-administrativos, bolsistas, prestadores de serviço, fornecedores, entre outros”, salienta o texto.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a ocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) e de algumas unidades acadêmicas e órgãos por estudantes que se opõem à PEC 241, a UFG, conforme nota do Conselho Universitário (Consuni) divulgada na última sexta-feira (21/10), informa que é contrária à aprovação da PEC 241 e se solidariza com a mobilização da sociedade contra a retirada de direitos sociais previstos na Constituição.

Entretanto, é importante ressaltar que a ocupação dos prédios inviabiliza atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas nas unidades de ensino, órgãos, no Gabinete e nas Pró-Reitorias, bem como o atendimento às demandas e obrigações relacionadas a estudantes, professores, técnico-administrativos, bolsistas, prestadores de serviço, fornecedores, entre outros.

Entre os problemas acarretados pela ocupação do prédio da Reitoria estão:

1 – atraso no pagamento de bolsas a estudantes (moradia, alimentação e permanência), auxílio para participação de estudantes em eventos, estagiários, monitores e o pagamento de auxílios, diárias e salários dos servidores;

2 – devolução irreversível de recursos orçamentários descentralizados tais como Programa de Apoio a Cursos de Pós-Graduação (Proap), Programa de Extensão Universitária (ProExt), dentre outros, caso os processos não sejam concluídos até o dia 31 de outubro para serem empenhados;

3 – devolução de recursos orçamentários relativos aos processos licitatórios em andamento que não forem finalizados até o dia 4 de novembro;

4 – atraso no pagamento de fornecedores, terceirizados e outros, cujo recurso foi liberado no dia 21/10/2016 à noite.

Diante desse cenário, a Reitoria reitera que a ocupação prejudica sobretudo a própria comunidade universitária e ressalta a importância da desocupação dos prédios. Reafirma o posicionamento contrário da UFG à PEC 241 e manifesta a sua disposição em manter aberto um canal de diálogo para, juntos, trabalharmos contra o corte no orçamento das universidades federais e a retirada de direitos sociais.

Ocupações

Até o momento constam na lista de ocupações na UFG as faculdades de História, de Ciência Sociais, de Filosofia, de Educação Física e Dança, de Comunicação e Informação, e de Artes Visuais, além da reitoria. O Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae) e o Centro Gráfico de UFG (Cegraf) também estão na lista dos manifestantes.

Os seguintes campi do Instituto Federal Goiano também foram ocupados: Urutaí, Iporá e Ceres. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, as ocupações seguem de forma pacífica.

Do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), estão ocupadas as unidades Goiânia, Goiânia-Oeste, Anápolis, Valparaíso, Águas Lindas, Jataí e Luziânia.