Unesp expulsa 27 estudantes por fraude no sistema de cotas raciais

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão foi tomada após abertura de processo de verificação, garantido o direito à ampla defesa dos estudantes. Os expulsos estudavam em diversas faculdades em diferentes cidades.

A Unesp passou a adotar reserva de vagas a partir de 2014. Atualmente, metade das vagas abertas pelo vestibular são disputadas somente por alunos vindos de escola pública. Dentro desse percentual, 35% são destinadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A universidade instituiu em julho de 2017 uma comissão para avaliar as declarações raciais feitas durante a inscrição para o vestibular. Pela resolução, não existe um prazo para verificar se as informações prestadas pelo candidato são verdadeiras. O procedimento pode ser instaurado tanto por iniciativa própria da instituição como por denúncias.

Denúncias

Diversas instituições com o sistema de cotas têm enfrentando nos últimos anos denúncias de ingresso de candidatos que não se enquadram nos critérios raciais. Na Universidade Federal Fluminense (UFF), a partir de recomendação do Ministério Público Federal, foi criada uma comissão de conferência das declarações. O grupo rejeitou ao longo do ano passado 14% das matrículas dos 1.274 alunos declarados pretos, pardos ou indígenas, rejeitando 162 postulantes.

Também a partir de recomendação do MPF, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) criou o Comitê Permanente de Controle para Acesso à Reserva de Cotas. O grupo foi restabelecido depois de denúncias dos estudantes em março de 2016.