União corta R$ 1,29 bilhões em pensões indevidas, diz jornal

Controladoria-Geral da União (CGU) preparou uma extensa lista de irregularidades detectadas na folha de pagamento da administração direta, de autarquias e fundações, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (14) no jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Na relação constam 260 casos de “filhas solteiras” de servidores mortos que eram maiores de idade e tinham estado civil distinto, e ao menos 67 “filhos” de servidores que recebiam pensão, mas nasceram mais de um ano após a morte do instituidor do benefício (pai ou mãe). Um grupo de 19 pessoas ganhava acima do teto do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil, e mais 3.390 tiveram reajustes generosos, que alcançaram mais de 200% entre 2008 e 2011.

As conclusões são resultado do cruzamento das informações da folha de pagamento de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais, durante o período entre 2011 e 2014.  Com a correção do que classificou de “inconsistências” causadoras de prejuízos, a CGU promoveu uma economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro de 2014.

De acordo com apuração feira pelo Estado de S. Paulo, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não por má fé, portanto, o que foi pago de forma irregular até o início da investigação, não será recuperado. Segundo o a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos.

O secretário federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa explicou que apenas em casos de golpe é aberto um processo administrativo para punir o servidor envolvido e buscar o ressarcimento devido, mas “de maneira geral, o relatório não trata de fraudes”. Em apenas 153 das 330 mil falhas detectadas, funcionários mudaram as próprias informações nos sitemas de recursos humanos, possibilitando o aumento salarial, poer exemplo.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo órgão.

A CGU informou que o trabalho continuará sendo feito de tempos em tempos, para cortar mais gastos.