Uso de máscaras deixa de ser obrigatório na cidade do Rio de Janeiro

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Rio de Janeiro orientou nesta segunda-feira (7) a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados na capital fluminense. A medida já passa a valer nesta segunda, com a publicação de um decreto no Diário Oficial. Com isso, a cidade se torna a primeira capital do país a abolir totalmente o uso do item.

A flexibilização vale, inclusive, em escolas e no transporte público. As unidades escolares, no entanto, terão autonomia para decidir se os alunos devem ou não continuar usando máscara. ​Em ambientes abertos, a utilização do item de proteção já não era mais exigida desde outubro do ano passado.

“Tanto as escolas quanto as empresas [terão liberdade]. Cada empresa poderá definir internamente se vai manter ou não o uso de máscara. Ela só não é mais um decreto obrigatório”, explica Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro do colegiado.

De acordo com ele, é pouco provável que a liberação do item provoque uma nova onda da doença. “O cenário epidemiológico da cidade é muito bom. A gente tem uma taxa de reprodução [da doença] de 0,35. A gente nunca teve essa taxa durante toda a pandemia”, diz ele, acrescentando que a taxa de positividade está abaixo de 2%.

“Até o momento, a gente não viu nenhum impacto dos eventos e das aglomerações do Carnaval no cenário epidemiológico da cidade. É pouco provável que a não obrigatoriedade vá ter um impacto. Mas é importante a gente entender que o vírus continua circulando”, diz ele.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, recomendou que pessoas com imunossupressão, com comorbidade grave ou que não se vacinaram continuem usando máscara. “É importante enfatizar que pessoas com sintomas de Covid devem usar máscara para evitar transmitir não só a Covid, mas outras doenças para as pessoas.”

Soranz diz ainda que a cobrança do comprovante de vacinação continuará valendo. “Por enquanto, a recomendação é se manter a cobrança do passaporte vacinal. A secretaria vai avaliar até quando isso vai acontecer.”

O epidemiologista Mario Dal Poz diz, porém, que a liberação das máscaras deveria ser feita de maneira progressiva. “Poderia primeiro flexibilizar para bares e restaurantes que já estão com mesa na rua e para ambientes amplos, como estádios de futebol. A cada semana, poderiam ir liberando e esclarecendo a população”, diz ele, que é professor do Instituto de Medicina Social da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

“Mas o decreto é contraditório. Ele diz que pessoas não vacinadas devem continuar usando máscara. Se a pessoa não se vacinou porque é contra as vacinas, ela não vai usar máscara também.”

O especialista afirma que faltou coordenação com outras cidades, uma vez que o Rio recebe pessoas de municípios que ainda não liberaram o uso das máscaras, como Niterói. “Digamos que uma pessoa venha para o Rio, onde não precisa mais usar máscara, e alguém com Covid espirra ao lado dela. Essa pessoa vai acabar levando vírus para Niterói. Isso está muito confuso.”

Dal Poz argumenta ainda que dar autonomia para escolas e empresas decidirem sobre o uso de máscaras também pode causar problemas. “Eu não tenho dúvida de que isso gerará conflitos. As pessoas que estão de máscara ou vão se sentir discriminadas ou vão conflitar com quem está sem máscara “, diz ele.

“Apesar de a medida não estar totalmente errada, da maneira como ela foi feita, ela introduz um elemento de confusão e de conflito quando deveria haver coordenação e orientação.”

A liberação total das máscaras acontece quatro dias após o governo do estado ter dado autonomia aos municípios para liberarem o uso de máscaras em lugares fechados. A Secretária de Estado de Saúde disse na quinta-feira (3) que a medida se justificava em razão das diferenças do cenário epidemiológico dos municípios.

Na sexta-feira (4), Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, se adiantou à capital e decidiu abolir o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. A medida, porém, não se aplica às pessoas que foram infectadas pela Covid ou que apresentem algum sintoma da doença.

Para embasar a medida, a Prefeitura de Duque de Caxias afirmou que a cidade tem alto número de pessoas vacinadas e que os casos da doença apresentam tendência de queda.

“Até o momento, a cidade aplicou mais de 1,3 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Os números de cobertura vacinal no município apontam que 85,5% da população alvo foi imunizada com a primeira dose. A Secretaria Municipal de Saúde informa que, nas últimas 24 horas, a taxa de positividade para a Covid-19 alcançou um dos índices mais baixos, registrando 1,37%”, disse em nota a prefeitura.

Essa, porém, não foi a primeira vez que as máscaras foram abolidas na cidade. Em outubro do ano passado, o prefeito Washington Reis (MDB) decidiu liberar o uso do item de proteção tanto em ambientes fechados quanto nos espaços abertos.

Poucos dias após a decisão, a Justiça suspendeu os efeitos do decreto argumentando que a decisão foi tomada sem que a prefeitura tivesse apresentado critérios científicos.

No resto do Brasil, as autoridades também já começam a flexibilizar o uso das máscaras ou estudam decisões nesse sentido. Desde sexta-feira (4), a população de Belo Horizonte não está mais obrigada a utilizar máscaras em ambientes ao ar livre na cidade.

Ao orientar a flexibilização das máscaras, o comitê científico da capital citou a redução da média de transmissão por infectado na cidade e a baixa ocupação de leitos de UTI e enfermaria para o tratamento de pessoas com Covid.

A mesma argumentação foi feita por Brasília também na sexta (4) para liberar a população do uso de máscaras em áreas abertas. A decisão publicada no Diário Oficial informou que a taxa de transmissão de Covid-19 atingiu o menor índice desde o início da pandemia: 0,66, ou seja, cem infectados transmitem o vírus para outras 66 pessoas.

O decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) assinado em 2020, porém mantém a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os espaços públicos fechados, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.

Já em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) se prepara para comunicar o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos em todo o estado a partir da quarta-feira (9). A princípio, a máscara só poderá ser tirada em via urbana e ambientes a céu aberto, como área externa de bares e restaurantes, além de parques e praças, por exemplo.