Usuários que tentarem burlar bloqueio do Telegram com VPN estão sujeitos a multa

Na decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou uma multa diária de R$ 100 mil a quem tentar burlar essa determinação. O ministro não deu exemplos, mas isso inclui, por exemplo, o uso de uma rede VPN para acessar o Telegram.

“As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, escreveu Moraes.

Na última sexta-feira (18), Moraes mandou as plataformas digitais e provedores de internet adotarem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo no Brasil. As empresas serão notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por meio de uma rede VPN, é possível ter acesso a serviços bloqueados em uma região. Pela VPN, é gerado um número aleatório de IP, que identifica o computador usado no acesso à internet. Os dados são criptogrados e o usuário deixa de ser facilmente identificado.

O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram. O aplicativo não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. Segundo a PF, o aplicativo é utilizado para a prática de diversos crimes, por causa da dificuldade na identificação dos seus usuários.

Diretor do Telegram pede desculpas ao STF por ‘negligência’ do aplicativo e pede maior prazo antes de suspensão

O diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira pela “negligência” do aplicativo em atender a intimações da Corte, e pediu uma extensão do prazo de cinco dias dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a suspensão do serviço no Brasil. Segundo Durov, o Telegram tentará “remediar a situação” nos próximos dias para cumprir decisões judiciais pendentes, o que inclui a derrubada de canais bolsonaristas investigados por propagação de fake news. Continue lendo…

*Com informações do EXTRA