Veja o passo a passo do julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro réu

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra ele e mais sete pessoas, apontadas como o “núcleo crucial” da suposta trama golpista de 2022.

Como será o julgamento?

O julgamento segue o rito previsto pelo regimento interno do STF:

• Abertura da sessão pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin;
• Leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do caso;
• Sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá 30 minutos para defender a denúncia;
• Defesas dos denunciados, com 15 minutos para cada advogado;
• Análise de questões preliminares, como pedidos da defesa para anulação de provas;
• Voto do relator sobre o mérito da denúncia;
• Votos dos demais ministros, em ordem pré-definida: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados se tornam réus e passarão a responder a um processo criminal.

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Quem mais está na denúncia?

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Eles são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa.

O que diz a defesa?

Os advogados de Bolsonaro alegam que não há provas de que ele tenha participado de planos golpistas e tentaram, sem sucesso, anular partes da investigação. Um dos principais questionamentos é sobre a delação de Mauro Cid, considerada pela defesa como “contraditória”.

O que acontece depois?

Caso a denúncia seja aceita, será iniciada a fase de instrução do processo, com coleta de provas e depoimentos. A partir disso, os ministros definirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Se condenados, cada um receberá uma pena individualizada conforme os crimes cometidos.

Estima-se que todo o trâmite possa durar entre um e dois anos, segundo especialistas ouvidos pelo site Congresso em Foco.

O julgamento segue na Primeira Turma do STF e pode ter desdobramentos nos próximos dias.

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