Venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo tem reviravolta e pode ser cancelada

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse ao jornal O Globo que vai conversar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a respeito da possibilidade de desfazimento da operação. Baigorri quer avaliar se é possível suspender a venda do ativo, entre outras sanções.

Como a operação já foi finalizada, o presidente da agência reguladora não sabe como ocorreria o cancelamento da transação do ponto de vista prático. Para a Anatel, esse tipo de prática seria inédita. Em outros casos, porém, o Cade já determinou que operações fossem desfeitas.

— Várias medidas estão sendo analisados, inclusive o desfazimento da operação — disse Baigorri. — A gente está estudando primeiro se a medida é possível e viável. Se for, vamos entender o melhor momento.

A venda da Oi Móvel para uma aliança formada pelas operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo) foi autorizada pela Anatel e pelo Cade em fevereiro. Os órgãos, porém, determinaram uma série de obrigações, como contratos de roaming e oferta de pacotes de voz e dados para operadores virtuais.

As teles colocaram uma oferta de R$ 48 por gigabyte em roaming, enquanto a Anatel havia estabelecido um preço de R$ 2 por gigabyte As empresas, então, conseguiram na Justiça derrubar a decisão da Anatel e suspender obrigações para oferta de roaming a concorrentes, como mostrou a agência de notícias Reuters.

— Quando a gente aprovou a venda da Oi, foram estabelecidas obrigações. Isso foi conversado com as empresas tanto no Cade quanto na Anatel. O que acontece é que, mantida a operação, eles estão bloqueando a entrada de quatro novas empresas no mercado. Com essa medida, eles estão bloqueando a entrada das empresas, prejudicando o 5G, prejudicando o mercado e o consumidor — afirma Baigorri.

Com o leilão do 5G, quatro novas empresas entraram no mercado, focado em contratos regionais, mas a sua operação depende dos acordos de roaming com as empresas nacionais.

Baigorri explica que para chegar ao custo de R$ 2 por GB, a Anatel fez uma modelagem, com base na prática internacional. Por isso, disse que a agência está convicta da robustez de seus cálculos e vai tentar rever a decisão da Justiça.

— O foco inicial é derrubar a decisão da Justiça. Defendemos nossa posição — afirma Baigorri.

A venda da Oi Móvel para as concorrentes foi acertada em dezembro de 2020, em leilão dentro do processo de recuperação judicial da operadora. O valor da operação foi de R$ 16,5 bilhões, e os recursos serão usados para reduzir a dívida da tele carioca.