Vereador quer proibir PIX em São Paulo

O vereador Marcelo Messias (MDB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de proibir o envio e o recebimento de PIX na cidade, sob multa de R$ 10 mil por dia para as instituições financeiras que insistirem em oferecer a modalidade de pagamentos instantâneos.

Messias argumenta que a popularização do PIX fez “explodir” o número de sequestros relâmpagos na cidade. Ele propõe que as contas vinculadas a agências bancárias na capital voltem a dispor apenas de TED e DOC, que não são instantâneas e sobre as quais incide cobrança de taxa.

“Para os correntistas, sobra a insegurança gerada pela falsa ‘comodidade instantânea’, o desgaste emocional de sofrer um sequestro relâmpago e a dor de cabeça que terá depois, para tentar que o banco o reembolse”, diz o projeto. “Na verdade, a sua instantaneidade não traz necessariamente benefício algum aos paulistanos, mas apenas aos bancos.”

O projeto ainda tem um longo caminho a percorrer no Legislativo antes de ser aprovado em definitivo. Precisa primeiro passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, depois, por outras comissões temáticas. Só então chega ao plenário.

Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizada em dezembro do ano passado mostra que o Pix é aprovado por 85% dos brasileiros. A partir de dados coletados pelo Ipespe, o levantamento mostra que a aprovação é maior entre pessoas mais jovens, ficando acima de 95% entre pessoas até 44 anos. Entre quem tem 60 anos ou mais, a aceitação fica na casa dos 65%. Nesse recorte etário se concentra a maior taxa de rejeição do serviço: 22%.