Vereadora denuncia prefeitura de Pirenópolis por “esconder” gasto de R$ 42 milhões

A presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pirenópolis, Ynaê Siqueira, denuncia falta de transparência em gastos públicos na prefeitura da cidade. Segundo a vereadora, o Executivo “esconde” destinações de recursos oriundos de implementação de 60% do orçamento referente a 2021.

Segundo a parlamentar, o valor de R$ 42 milhões — referentes a 60% de suplementação do orçamento de 2021, que é de R$ 70 milhões — está com o registro alterado no Portal da Transparência do município. Os decretos que constam no site estão com cabeçalho datado de diferentes meses de 2021. No entanto, as assinatura eletrônicas, que são feitas de forma automática, estão datadas, todas, de 18 de outubro de 2022.

Ynaê denuncia que a discrepância entre as datas é um indício da falta de transparência sobre o uso do recurso. A data que aparece na assinatura eletrônica é de um dia anterior à resposta da procuradoria do município sobre um requerimento enviado ao prefeito solicitando decretos de abertura de créditos adicionais.

Neste sentido, a parlamentar enviou ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) apuração sobre a suplementação orçamentária em Pirenópolis e qual os gastos realizados.

“São 60% de suplementação dentro do orçamento que não sabemos como foi gasto. A gente não tinha certeza, agora depois da inserção no Portal da Transparência, temos menos ainda. É um valor alto e uma matéria complexa”, salienta.

Gastos

Em um dos decretos publicados no Portal da Transparência aparece a abertura de créditos suplementares e/ou especiais no valor de R$ 10.170.688,52 , para reforço de gastos com manutenção das ações básicas de saúde, ensino fundamental, infraestrutura e turismo. Ao todo são 12 decretos de abertura de créditos suplementares, referentes a cada mês do ano passado.

O Mais Goiás entrou em contato com a prefeitura de Pirenópolis e aguarda manifestação.