Vereadores pedem investigação sobre 46 exonerações de concursados em Rubiataba

Dois vereadores de Rubiataba protocolaram na terça-feira (23) uma denúncia no Ministério Público (MP) contra as 46 exonerações de funcionários concursados da prefeitura. Marcus Almeida e Maria Rufino (ambos do MDB) pediram instauração de inquérito para apuração de possíveis irregularidades no decreto que exonerou professores e funcionários de serviços gerais aprovados em concurso em 2015.

O decreto foi publicado no último dia 19 e os servidores atingidos ficaram sabendo da informação por uma rádio local. “Logo o que se percebe é uma irregularidade absurda, na qual o funcionário público está sendo demitido ou exonerado sem ao menos ter o direito de se defender”, diz parte da denúncia ao MP.

O prefeito de Rubiataba, José Luiz Fernando (PSDB), considerou a medida  necessária para tentar colocar nos eixos as contas do município, localizado a 220 quilômetros de Goiânia. Os funcionários e vereadores discordam e apontam outros caminhos para evitar as saídas dos concursados.

Divergências

Para os que são contrários às exonerações, algumas etapas deveriam ter sido cumpridas antes da publicação do mencionado decreto. A primeira seria exonerar os comissionados (cargos por indicação ou processo seletivo, sem concurso público) até representarem 20% dos trabalhadores. Depois, cortar horas extras e gratificações de toda a estrutura municipal. Num terceiro passo, a administração pública deveria reduzir a carga horária do servidores e ajustar os salários.

Maria Rufino também considera que a redução das secretarias e a transformação dos secretários em diretores poderia reduzir significativamente a folha salarial e evitar a saída dos 46 funcionários.

Quando anunciou a exoneração dos funcionário em uma rádio local, o prefeito de Rubiataba disse que tentou de várias formas cortar gastos, mas que as exonerações seriam necessárias: “Já cortamos as gratificações de todos os funcionários, limitando aos casos inevitáveis. Reduzimos salários do prefeito, do vice e demitimos comissionados”, disse à Rádio Caraíba.

Para Maria Rufino, outras medidas administrativas deveriam ter sido tomadas antes das exonerações. “Sabemos das dificuldades financeiras, não negamos esse fato. Mas a forma arbitrária como foi feito está errado. Todos têm direito a defesa”, disse a vereadora, referindo-se aos trabalhadores surpreendidos com a decisão do prefeito.

O assunto foi discutido em sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores de Rubiataba, na noite de terça-feira (23) com cerca de 200 pessoas presentes. O prefeito não compareceu. Os vereadores demonstraram apoio à causa dos trabalhadores. A reportagem entrou em contato com a prefeitura, mas não foi respondida.

Municípios em dificuldade

Rubiataba é um dos municípios goianos com alto gasto nas folhas de pagamento. O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) divulgou, no dia 9 de junho, o relatório sobre o gasto com a folha de pagamento dos municípios goianos referente ao primeiro quadrimestre de 2019 e apontou 36 cidades com gasto superior ao autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao todo, as contas de 194 cidades foram analisadas. Embora o limite seja de 60%, alguns municípios apresentaram percentual de quase 80%. Rubiataba teve gasto de 73,97%.