Vereadores querem derrubar veto de prefeito sobre PL que proíbe o uso de transporte com tração animal em Goiânia
Após o prefeito Iris Rezende (MDB) vetar o Projeto de Lei (PL) que proíbe o…
Após o prefeito Iris Rezende (MDB) vetar o Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de transporte com tração animal em Goiânia, vereadores agora se articulam para derrubar o veto da proposta.
Hoje, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia votou pela derrubada do veto. Agora, o relatório segue para o plenário para ser apreciado pelos vereadores. Derrubado o veto, a lei será promulgada e publicada em um prazo de 15 dias.
A lei foi proposta pela vereador Zander Fábio (Patriota). “Nosso objetivo é dar fim nesse tipo de transporte que causa o sofrimento animal”, diz o parlamentar. “Entendemos que temos que achar uma solução, como o cavalo de aço ou cavalo de lata, que já existem em outros estados, uma espécie de bicicleta, que puxa do mesmo jeito, dá pra pessoa trabalhar sem o uso da tração animal”, completa.
O projeto ainda prevê multa para quem for visto usando animal para tração. O valor varia de acordo com a lei de maus-tratos e o animal encontrado nessas condições será apreendido. No texto aprovado, há exceção para a Polícia Militar (PM)m que conta com a Polícia Montada. “A exceção da PM é justamente pelo cuidado com os animais. Além de ter o responsável pelo cuidado dos cavalos, é respeitado o descanso deles”, explica.
*Larissa Lopes é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo