Videogames terão nova redução de imposto, anuncia Bolsonaro
Presidente afirmou que alíquota do IPI sobre consoles e máquinas de jogos será reduzida de 40% para 30%, o que deve afetar valores de dispositivos como Playstation 5 e Xbox
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (26) a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) para videogames, numa nova rodada de corte da carga tributária sobre o setor. Bolsonaro tomou a medida em meio a uma grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, em que o governo federal enfrenta dificuldades de arrecadação.
Em mensagem em uma rede social, Bolsonaro disse que será diminuída a alíquota sobre consoles e máquinas de jogos de 40% para 30%. Já o imposto de partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos cairá de 32% para 22%; e a alíquota sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada e suas partes será reduzida de 16% para 6%.
Bolsonaro disse ainda que as mudanças estarão no Diário Oficial da União de terça-feira (27).
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida tem impacto mensal de R$ 2,7 milhões. A previsão de renúncia é de R$ 36 milhões para o próximo ano e de R$ 39 milhões para 2022. O IPI sobre esses produtos já havia sido reduzido pelo governo Bolsonaro no ano passado.
O filho mais novo do presidente, Jair Renan, atua no ramo de jogos eletrônicos e, no final de agosto, se reuniu com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, para tratar dos chamados eSports.
O encontro, que não apareceu na agenda oficial de Frias, foi divulgado inicialmente em uma rede social de Jair Renan, estudante de direito.
“Hoje tive uma reunião importante com o secretário de Cultura, Mario Frias”, escreveu o 04 em seu perfil no Instagram.
“O futuro do ‘esport’ sendo pautado”, acrescentou ele na legenda da foto em que aparece ao lado do secretário, diante de uma bandeira do Brasil e de uma foto de Bolsonaro.
Os eSports, ou esportes eletrônicos, são “competições disputadas em games eletrônicos em que os jogadores atuam como atletas profissionais de esportes tradicionais e são vistos por uma audiência presencial ou online, através de diversas plataformas de stream online ou TV”, segundo definição que aparece no site da CBeS, a Confederação Brasileira de eSports.
Sobre o encontro, a secretaria respondeu à época apenas que o Frias “recebeu o senhor Jair Renan Bolsonaro para tratar de assuntos relacionados ao futuro dos eSports”.
Em maio, o filho 04 de Bolsonaro foi banido da Twitch, plataforma de streaming de games. Em uma transmissão à época, ele negou a pandemia e a necessidade de distanciamento social.
A decisão do presidente de reduzir impostos que incidem sobre videogames ocorre depois que o governo, como parte da reforma tributária encaminhada ao Congresso, propôs a eliminação de isenções que valem para livros.
Em agosto, o Ministério da Economia confirmou a intenção de acabar com a isenção do livro, ressaltando que não se trata de nova taxação, mas de um benefício que não será mantido.
“A CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) tem como pressuposto a não concessão de benefícios”, disse o ministério, em nota. “Nesse sentido, foram eliminadas as hipóteses de alíquota zero (eram mais de cem) antes previstas. Assim, foi também eliminada a alíquota zero que se aplicava nas operações com livros.”
Veja como vai funcionar a redução
De 40% para 30% – redução de IPI para consoles e máquinas de jogos;
De 32% para 22% – redução para partes e acessórios dos consoles;
De 16% para 6% – redução para consoles com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.