Vigilância Sanitária recomenda que comícios e reuniões sejam proibidos na eleição em Goiás
Com parecer da autoridade sanitária, justiça eleitoral já pode proibir atos presenciais na eleição
A Vigilância Sanitária de Goiás emitiu parecer, no fim da tarde desta terça-feira, em que recomenda, ao Ministério Público, que tome as providências para que seja proibida a realização de comícios, passeatas e reuniões presenciais no período das eleições deste ano, em função do risco de contaminação pelo coronavírus. O parecer foi remetido Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP.
O documento sugere que os atos presenciais de campanha aconteçam apenas pela internet ou em sistema drive in. Recomenda ainda que as carreatas ou comícios na modalidade drive in ocorram sem aglomeração de pessoas fora dos veículos.
A Medida Provisória 107/2020 diz que quaisquer decisões que restrinjam atos de propaganda eleitoral não poderão tomadas pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral se não resguardada por um prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual (como a Vigilância Sanitária) ou nacional.