O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou hoje uma portaria da sua pasta que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. O ato pode ter sido um dos últimos de Weintraub à frente do ministério, já que ontem ele respondeu a apoiadores no Twitter em tom de despedida.
Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), Weintraub revogou uma portaria de 11 de maio de 2016, à época assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com a decisão do atual titular da pasta, a portaria deixa de valer a partir de hoje.
A determinação de Mercadante obrigava instituições federais de ensino superior a apresentarem um plano para a “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas”.
O Ministério da Educação também se comprometia a acompanhar as propostas por meio de um grupo de trabalho. À época, as instituições tinham um prazo de 90 dias para apresentarem suas sugestões.
A decisão de Weintraub não foi justificada pelo texto da portaria, que apenas determina a sua revogação. A medida vai na contramão de medidas recentes, como a da Universidade de Brasília (UnB), que aprovou no início do mês cotas para indígenas, quilombolas e negros na pós-graduação.