Youtuber é condenado após associar vacina à homossexualidade
Marcelo Frazão ainda pode recorrer da decisão
O youtuber Marcelo Frazão, de 54 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo por crime de homofobia.
Em outubro de 2020, Frazão, que foi candidato a prefeito de São Simão, no interior de São Paulo, pelo partido Patriota, gravou um áudio afirmando que a vacina Coronavac “poderia alterar o código genético” e causar “síndromes graves” como “câncer” e “homossexualismo”.
O áudio foi distribuído pelo WhatsApp e replicado no Facebook. Em um dos trechos da gravação, Frazão diz que a vacina é uma “pauta comunista que tem como objetivo reduzir a população mundial” e que “as pessoas que a tomarem vão passar a ter problemas gravíssimos de saúde”.
Segundo o youtuber, que é engenheiro agrônomo, “os filhos e os netos vão ter problemas graves porque ela [a vacina] vai alterar o código genético”. “Quando seu filho for ter o filho dele, ele vai nascer com problema. O menino pode deixar de ser menino, vai virar menina. A menina deixa de ser menina e vira menino.”
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público declarou que Frazão “agiu de forma claramente preconceituosa”. “O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais”, disse o promotor Willian Daniel Inácio na denúncia.
“As mensagens de áudio e texto divulgadas pelo denunciado são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas.”
Youtuber alegou que não é homofóbico
Frazão se defendeu no processo declarando que não é homofóbico e que sua fala foi retirada completamente do contexto, pois corresponde a parte de uma aula de genética que disse ter proferido. Negou ter preconceito, disse que não considera a homossexualidade uma patologia e afirmou que só existem dois sexos, o feminino e o masculino.
Durante interrogatório, afirmou ainda que não existe Covid-19 nem tampouco vacina para a doença, pois “ambos são assuntos políticos”. Declarou ainda que a vacina é um crime contra a humanidade.
O juiz Antônio José Para Júnior condenou Frazão a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade (uma hora de tarefa comunitária por dia de condenação).
Terá ainda de pagar uma indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos (R$ 60,6 mil).
De acordo com o magistrado, Frazão, ao equiparar a orientação sexual a uma síndrome perigosa, o acusado certamente inferiorizou os membros da comunidade LGBTI+.
“Ele fazia uso de suas redes sociais para propagar notícias falsas, desestimulando as pessoas a tomarem a vacina”, disse o juiz. “Ao contrário da fala propagada, os estudos de medicina baseada em evidências indicam que [a vacina] se trata de substância segura ao uso humano, tanto que o uso foi autorizado pela Anvisa, maior autoridade do país na matéria.”
Frazão ainda pode recorrer da decisão.
Seu canal no Youtube, que tinha 170 mil inscritos, foi banido pela plataforma.