Zema anuncia congelamento do ICMS sobre o diesel em Minas Gerais
Arrecadação do estado permanecerá a mesma ainda que preço médio do combustível suba
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), anunciou nesta segunda (25) o congelamento do ICMS sobre o óleo diesel no estado. A decisão do governo é no sentido de congelar o preço de referência do combustível para cobrança do imposto. Minas e Maranhão já haviam defendido a medida em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas não teve apoio da maioria dos estados.
Zema fez o anúncio em entrevista à CNN Brasil. Ele não disse por quanto tempo a medida vai valer ou tampouco o impacto que causará sobre a arrecadação.
“A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha a aumentar, nós não reajustaremos o valor que é cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o óleo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema é muito maior”, disse o governador.
Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira. #GovernoPresente
— Romeu Zema (@RomeuZema) October 25, 2021
Cobrança de ICMS sobre combustíveis nos Estados
Hoje, cada Estado define o preço de referência para recolher o imposto, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é atualizado a cada 15 dias. O que vai acontecer em Minas é que o ICMS arrecadado será o mesmo ainda que o preço médio volte a subir.
Zema rebateu o presidente Jair Bolsonaro, que culpou os governadores pela alta dos combustíveis. “O ICMS é a principal fonte de receira de todos os estados e o combustível é o maior arrecadador dentro dos estados. Para o governo federal, é fácil dizer que vai zerar PIS e Cofins, que representam 1% ou 2%. Para os Estados, ICMS é 20%”, disse.