55 pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Goiás
Operação de resgate ocorreu em três municípios
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) resgatou, do dia 18 a 29 de outubro deste ano, 55 trabalhadores que trabalhavam em condições análogas à escravidão no estado. O resgate aconteceu nos municípios de Arenópolis, Nova Crixás e Pontalina em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com o MPT-GO, a maior parte trabalhadores resgatados em Goiás veio da Bahia e interior de São Paulo. Muitos deles viviam em galpões velhos ou barracos de lona com condições precárias, sem carteira assinada e nem qualquer tipo de higiene ou segurança.
Em Arenópolis, 11 pessoas que trabalhavam em roçagem de pasto foram resgatadas. Elas haviam sido contratados irregularmente na Bahia e alojados em barracos de lona plástica na fazenda onde estavam prestando o serviço. No local, o MPT-GO constatou elevado risco de acidente de trabalho.
Já em Nova Crixás, foram encontrados cinco trabalhadores em condições degradantes numa fazenda de produção de ração para gado. Conforme o MPT-GO, os alojamentos eram precários e havia grave e iminente risco de acidente. “Dormiam no chão, em pedaços de espumas velhas e em cômodos sem ventilação”. No mesmo município, outros seis trabalhadores foram achados em outra fazenda, alojados em um galpão velho usado pelo proprietário como depósito de materiais, inclusive agrotóxicos.
Em Pontalina, a operação resgatou 33 trabalhadores migrantes, contratados irregularmente em municípios do interior de São Paulo para realizar a colheita de laranja em uma fazenda da cidade.
Empregadores que submeteram pessoas à trabalho análogo à escravidão terão de pagar danos morais e verbas rescisórias
O MPT-GO informou que os quatro empregadores flagrados submetendo pessoas à trabalho análogo à escravidão terá que fazer o pagamento de dano moral coletivo e individual. “Em relação aos que se recusaram – dois deles – o órgão recorrerá ao Judiciário, para que sejam obrigados a quitar as indenizações”.
Além disso, os auditores determinaram a imediata paralisação das atividades e a notificação dos responsáveis, assim como das providências para regularizar os contratos de trabalho e pagamento das verbas rescisórias – que resultaram em aproximadamente R$ 450 mil.
Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, a pessoa pode acessar o site do Ministério Público do Trabalho ou aplicativo (MPT Pardal). Se o caso for em Goiás, o endereço é prt18.mpt.mp.br.