Ação pede indenização de danos morais de R$ 18 mil a Portas dos Fundos

Juiz da comarca de Cavalcante, no Nordeste de Goiás, intimou o Ministério Público do Estado de Goiás e a Defensoria Pública, ambos em Goiânia, para propositura de ação coletiva por danos morais contra a produtora Porta dos Fundos. A decisão, do dia 13 de fevereiro, faz parte de ação movida por Cristiane Marques da Costa, moradora do município, contra o Especial de Natal veiculado pela Netflix. Ela pede R$ 18 mil em indenização.

O magistrado Rodrigo Victor Foureaux Soares entendeu que o caso de ofensa por religiosidade não daria margens a uma ação individual, mas a uma ação coletiva. O juiz argumenta que a leitura inicial da ação conduz ao entendimento de que os cristãos de um modo geral foram ofendidos diante da mensagem veiculada. 

Assim, caso proceda o dano moral, pode levar a Justiça a receber um”sem-número de processos” por cristãos “que tenham se sentido ofendidos, além da repercussão econômica para o Porta dos Fundos”.  

Segundo a decisão, se o órgãos não proporem a ação coletiva no prazo de 60 dias, os autos devem voltar para Cavalcante para prosseguimento da ação de forma individual. Caso seja optada por ação coletiva em Goiânia, o MP-GO e a Defensoria devem intimar a autora para, se for o caso, requerer a suspensão da ação movida por Cristiane.

Outras ações

Além disso, o argumento do magistrado leva em conta que, além desta ação, a comarca de Cavalcante tem outra iniciativa da mesma natureza contra a produtora. Nesta segunda ação por danos morais, o autor, Cassiano Cordeiro dos Santos, pede também R$ 18 mil em indenização.

Em São Paulo, representações e lideranças evangélicas,incluindo o presidente da Câmara Municipal da capital paulista, Eduardo Tuma (PSDB), ajuizaram uma ação coletiva contra a Netflix, pedindo a censura do vídeo e reparação por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. 

No Rio de Janeiro, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura pediu suspensão da exibição do Especial de Natal e que a produtora Porta dos Fundos não autorizasse a sua exibição e/ou divulgação por qualquer outro meio, assim como de trailers. Além disso, pede indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.

O caso

Cristiane diz, na ação, que foi “surpreendida” pela abordagem dada ao tratar Jesus como um homossexual que teve um relacionamento sexual com Lúcifer. Ela ainda diz que ao assistir o vídeo vendo Jesus sendo “ridicularizado ao ponto de transar com o próprio diabo” sentiu dor, raiva, indignação, tristeza, vontade de chorar de gritar e de “devolver a agressão”. 

Cristiane afirma que no filme Maria, mãe de Jesus, é retratada como adúltera que flerta com Deus enquanto casada com José e o vídeo. Segundo Cristiane, Maria é pessoa santa e que, independentemente, de ser ou não cristão, deveria ser reverenciada em silencioso respeito, “pois assistiu seu filho ser crucificado de maneira injusta e dolorosa na cruz, esvaído em sangue”. 

Ela diz que ser cruel e vil a relação entre Deus e José como tratada no Especial de Natal da Porta dos Fundos, já que mostra José “como um bobo, sem talento, que não é respeitado pela comunidade” e que “não tem vergonha de ser limitado e que é traído por Deus”. Ela diz, na ação, que, pelo contrário, José é modelo de “paternidade responsável”, que cuidou de “maneira honrada de sua família, tendo a responsabilidade de criar Jesus de Nazaré”.

Cristiane conta que o filme mostra um “Deus sacana” que “não se importa com a humanidade e só pensa em transar com Maria”. Ela diz que, como cristã, assistir a essa caricatura perversa de Deus causou-lhe sofrimento. 

Porta dos Fundos

O Especial de Natal da Porta dos Fundos, veiculado pela empresa de streaming Netflix, provocou a ira de cristãos por retratar Jesus como homossexual. A sede da produtora, no Rio de Janeiro, chegou a ser alvo de ataque terrorista feito pelo militante de extrema-direita, Eduardo Fauzi, que acabou fugindo para a Rússia, onde vive desde então.