Acerto trabalhista de padrasto vai pagar tratamento de enteada abusada por ele
Caso aconteceu em Jataí. De acordo com o processo, homem abusou sexualmente da vítima por seis anos
A justiça determinou que o valor do acerto trabalhista de um homem preso por estupro de vulnerável seja destinado ao tratamento psicológico da vítima em Jataí, a cerca de 320 km de Goiânia. O réu foi detido depois que mensagens de celular revelaram que ele abusou da enteada por cerca de seis anos.
De acordo com o processo, o homem começou a abusar sexualmente da vítima quando ela tinha nove anos de idade. No celular dela foram encontradas mensagens do padrasto, que exigia silêncio e a ameaçava para continuar praticando os abusos.
De acordo com a juíza responsável, Sabrina Rampazzo de Oliveira, afirmou na sentença que a utilização da verba trabalhista dele para custear o tratamento psicológico da vítima está prevista na Lei Maria da Penha. Ela afirmou ainda que a assistência deve ser prestada à enteada de forma imediata.
“A menor relatou à equipe multidisciplinar do Juizado bastante sofrimento causado pela violência, notadamente comportamentos repetitivos e estereotipados de preocupar-se em cobrir o corpo com sua vestimenta nos locais onde supostamente sofreu os abusos. É evidente a necessidade de acompanhamento psicológico”, disse a juíza.
Na mesma sentença, Sabrina manteve a prisão preventiva do réu, que pediu para responder o processo em liberdade alegando que ele trabalha e sustenta a família. Para a juíza, qualquer outra medida cautelar diferente da prisão seria insuficiente no caso.
“[…] a decretação da prisão preventiva se mostrou imprescindível para a salvaguarda da ofendida, mormente se cotejado aos supostos crimes praticados pelo custodiado em seu desfavor, bem como o envio de supostas ameaças, fato que evidencia sua plena consciência da prática delitiva e suas consequências”.
Mãe também é investigada
Além do padrasto, que já responde pelo crime, a mãe da vítima também é investigada. De acordo com relatórios de uma equipe multidisciplinar, a menina, que hoje tem 14 anos, não tem interesse em manter contato com ela.
Por esse motivo, a juíza também estabeleceu medidas protetivas contra a mãe, que está proibida de manter qualquer tipo de contato com a adolescente. O Conselho Tutelar do município e o Centro de Referência de Assistência Social também foram comunicados para acompanhar a situação da vítima e de duas irmãs dela, que também são menores de idade.