Acordo coloca fim a ação civil pública contra o Nexus
Acordo firmado entre Ministério Público, Prefeitura de Goiânia e grupo empreendedor do Nexus Shopping &…
Acordo firmado entre Ministério Público, Prefeitura de Goiânia e grupo empreendedor do Nexus Shopping & Business estabeleceu a elaboração e apresentação de Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) complementares; e ainda antecipação do Estudo e Relatório de Impacto de Trânsito (EIT/RIT).
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Fabiano A. Aragão, extinguiu nesta terça-feira (29) a ação civil pública ambiental contra o Nexus ao homologar o acordo. Conforme determina atual legislação vigente, tanto o EIT quanto o RIT devem ser apresentados somente ao final da obra do empreendimento, porém, o grupo responsável pelo Nexus se comprometeu a providenciar o estudo e o relatório de impacto de trânsito durante a construção.
Desfazer dúvidas
Segundo o advogado do grupo, Felipe Melazzo, o acordo reconheceu a inexistência de qualquer irregularidade na aprovação do empreendimento, pois o principal questionamento do Ministério Público sempre foi a legislação em si, e não seu cumprimento.
“Todo este debate ocorrido nos últimos meses foi positivo para a sociedade, pois foi uma oportunidade de esclarecermos aos goianienses a importância desse empreendimento para nossa Capital”, afirmou o advogado.
Inspirado nos centros corporativos de importantes metrópoles internacionais, o Nexus deve abrigar vários segmentos comerciais e de serviços em único local. O empreendimento disponibilizará salas comerciais, lajes corporativas, hotel executivo de alto padrão, ancorados em um shopping center e um moderno espaço de convenções modulável e multiuso, para eventos sociais ou corporativos, promovendo a sinergia entre negócios, conveniência, serviços, lazer e gastronomia. O empreendimento fica no setor Marista.