Acusado de matar garçon em porta de boate, em Goiânia, vai a júri popular

Cairo Petrucci de Paiva, de 22 anos, vai a júri popular pelo homicídio do garçom Edmar Cavalcante Rebelo Filho, com as qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A decisão é do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, que considerou que há provas suficientes contra o acusado. O homicídio ocorreu na madrugada de 19 de fevereiro deste ano, na Boate Pink Elephant Tour, na Rua 139, no Setor Marista.

Ao proferir a decisão de pronúncia, Jesseir de Alcântara afirmou que há indícios de que Cairo Petrucci de Paiva teria desferido os disparos de arma de fogo contra a vítima. Essa posição é sustentada pelo defensor, pelo representante ministerial e pelos assistentes de acusação. Entretanto, o magistrado verificou haver divergência no entendimento entre defesa e Ministério Público do Estado de Goiás na motivação do crime, “razão pela qual necessita-se da percuciente análise do fato”.

De acordo com o magistrado, constituem os indícios de autoria o depoimento de testemunhas e do próprio Cairo, que confessou o crime. “Os indícios são confirmados pelas testemunhas e pelo denunciado, embora este tenha sustentado que não possuía a intenção de matar a vítima, mas tão somente assustá-la”, escreveu Jesseir de Alcântara.

O magistrado não acolheu os pedidos da defesa, de desclassificação para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal e não existir prova suficiente para a condenação. Também indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva e da impronúncia do réu.

Cairo Petrucci de Paiva foi denunciado pelo promotor Maurício Gonçalves de Camargos no dia 3 de maio. Na ocasião, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara converteu a prisão temporária em preventiva. Ele acatou os argumentos do MPGO, de que o crime abalou a sociedade pela futilidade da motivação e a liberdade do suspeito representa sentimento de insegurança e descrédito. O magistrado determinou também à Delegacia de Investigação de Homicídios a realização de investigação complementar para apurar a participação de duas outras pessoas no homicídio.

Denúncia

Com base nas informações do inquérito policial, a denúncia relata que, na madrugada do dia 18 para o dia 19 de fevereiro, Edmar Cavalcante se divertia na boate Pink Elephant Tour, no Setor Marista, acompanhado do cunhado Antônio Jackson e do amigo Diayson Viana. Por volta das 2h20 do dia 19, Cairo, acompanhado dos amigos Emerson e Rodrigo, chegou à boate. Porém, naquele momento o expediente estava sendo encerrado, sendo os três barrados pelos seguranças. Apesar da negativa de entrada, Cairo e seus amigos continuaram insistindo.

Às 2h30, Edmar, seu cunhado e o amigo Diayson resolveram deixar a boate. Enquanto Antônio, cunhado de Edmar, foi ao caixa do estabelecimento pagar a conta, a vítima e seu amigo foram para a varanda, separada da calçada apenas por uma mureta. Os rapazes, que seguravam garrafas de cerveja, colocaram as bebidas sobre a mureta. Naquele momento, Cairo, Emerson e Rodrigo resolveram ir embora, quando, de modo intencional, Cairo derrubou a garrafa de Edmar, assustando-o.

Após uma breve discussão, sem que houvesse agressão física entre as partes, Cairo seguiu seu caminho, sendo que Edmar e Diayson continuaram na varanda. Cairo, então, conforme declarou na delegacia, andou até o local onde o carro de Emerson estava estacionado. Emerson pegou uma arma de fogo que estava no assoalho do veículo e entregou a Cairo, incentivando-o a retornar à boate, o que foi feito. Sem dizer nada, Cairo atirou em Edmar diversas vezes.

Para o promotor, Cairo matou a vítima em razão de uma discussão banal que ele mesmo provocou, qualificando o crime como praticado por motivo fútil. Além disso, o denunciado, ao surpreender a vítima ao retornar a boate e atirar sem dizer nada, dificultou a defesa de Edmar.

Audiência

A primeira audiência preliminar criminal do caso ocorreu no dia 28 de julho. Foram ouvidos a mãe da vítima, Lucilete Carvalho Souza Rabelo; Diayson Viana de Oliveira,  Antônio Jackson Oliveira de Souza, o então chefe da segurança da boate, Marcelo Nascimento Lataliza; o segurança Sallatiel Lima Silva e um dos proprietários da Pink Elephant. Devido à insistência do MPGO e dos assistentes de acusação em ouvir uma testemunha que não havia comparecido, o juiz Jesseir de Alcântara suspendeu os trabalhos. Na continuidade da audiência, no dia 26 de agosto, foi ouvido o estudante de medicina Givago Santana Leal e Silva.

Ao prestar depoimento durante a audiência, Cairo de Paiva assumiu ser o autor do disparo que matou Edmar Rebelo Filho, mas que não tinha a intenção de atingi-lo, apenas “passar um susto”.  Segundo contou ao magistrado, no dia do crime ele dirigiu-se a uma outra boate, no Parque Santa Luzia, por volta das 16 horas. Neste local, ele conheceu um rapaz identificado apenas como Emerson, com quem foi até a Pink Elephant por volta da meia-noite. Disse estar embriagado e que discutiu com Edmar Filho e outras duas pessoas na saída, porque eles ficaram “fazendo gracinha” logo após terem sido barrados na entrada pelos seguranças.