Agressão

Advogado de professores presos após protesto na câmara denuncia agressão de policiais

Os educadores foram detidos após manifestação e um deles passou a noite na Central de Flagrantes. O profissional foi solto nesta quarta-feira após audiência de custódia

Fabricio Moretti

Nesta quarta-feira (26), por volta das 11h30, foi realizada a audiência de custódia do professor detido durante manifestação na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (25). A manifestação era contra o projeto de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM), de autoria do prefeito Iris Rezende. O advogado Hugo Escher, representante dos professores Fredson Coelho e Renato Régis, comentou o caso.

Revoltadas com a aprovação do dispositivo, pessoas atiraram ovos no telão de votação, o que deu início a um tumulto e resultou na prisão dos mencionados.

 “Juntamente com o Ministério Público, pedimos que o docente Fredson Coelho responda o processo em liberdade e sem a necessidade de fiança. O professor apresentou os Policiais Militares que o conduziram para a Central de Flagrante, tendo em vista as agressões que sofreu pela ação da Polícia Militar”.

Hugo ressalta que os policiais envolvidos podem responder pelo suposto ato. “Eles agiram com violência e sequer deram voz de prisão. Fredson foi simplesmente agarrado pelos três policiais, sofreu um golpe de “Mata Leão”, foi jogado ao chão e um dos PMs pisou na sua nuca para os outros colocarem as algemas”.

O advogado expôs que o educador ficou mais de duas horas algemado, mas não apresentava qualquer demonstração de violência. “O professor passou a noite numa cela superlotada na Central de Flagrantes e não pôde trabalhar na faculdade na qual leciona. Sua esposa e filhas estão muito abaladas com tudo isso”. Veja o momento em que o homem é imobilizado:

De acordo com o advogado, o educador Renato Régis teve de pagar fiança no valor de R$ 500. “Um detalhe interessante foi que a Promotora do Ministério Público não pediu fiança para o Fredson. Os dois são réus primários, tem bons antecedentes, estão empregados, têm residência fixa e, também, o suposto crime não representa qualquer ameaça para a sociedade. Foi descabida essa fiança e a prisão, e hoje o Fredson foi liberado sem fiança” conclui.

Na terça, a assessoria de imprensa da PM informou ao Mais Goiás que “os policiais agiram dentro da legalidade e que qualquer possível desvio de conduta seria apurado, embora não tivessem recebido nenhum tipo de denúncia nesse sentido”. Nesta quarta, a redação tentou novo contato e aguarda manifestação sobre apontamentos feitos pelo advogado.

Votação

O projeto foi aprovado em segunda votação, com 18 votos a favor e um contra. Após encerrado o pleito, vereadores que se opuseram à proposta reclamaram que não puderam votar, chegando a pedir anulação de toda a iniciativa.

A primeira votação ocorreu no dia 6 de setembro. No dia 19 do mesmo mês, 24 emendas foram aprovadas pela Comissão do Trabalho. Uma delas, assinada por dezoito parlamentares, mantém em 11% a alíquota de contribuição dos servidores para o IPSM.

Pela proposta original, esse índice iria à 14%. Os vereadores também decidiram suprimir o artigo 62, que poderia congelar o valor das aposentadorias; e o inciso VIII do artigo 122, o qual poderia dificultar a obtenção de pensões por viúvas e viúvos.

*Fabrício Moretti é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo