Advogado entra na Justiça contra arco-íris em faixa de pedestre, em Goiânia

Um advogado foi à justiça para remover um arco-íris pintado em uma faixa de pedestre em frente à Estação Ferroviária na segunda-feira (17), no centro de Goiânia. A ação integrava a celebração do Dia Internacional Contra a LGBTFobia e foi promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas da prefeitura da capital.

O advogado responsável pela ação, Vinícius Maciel, afirmou no processo que não tem qualquer preconceito contra pessoas ou o movimento LGBT, mas disse temer que a pintura nas faixas pudesse confundir pessoas desavisadas, causando acidentes de trânsito.

A ação foi analisada pelo juiz José Proto de Oliveira. Nesta terça-feira (18), ele deu 72 horas para que a prefeitura se manifestasse sobre a questão e ressaltou que, se não houvesse resposta, daria uma liminar para que a pintura original da faixa fosse reestabelecida.

Resposta

Por meio de nota, o Paço Municipal afirmou que a intervenção artística, assinada pelo artista visual Rodrigo Flávio, já foi retirada e que o local está em obras. Disse, ainda, que não apagou nenhuma sinalização pré-existente.

O texto ressalta que a arte não possui cores e muito menos dimensões que possam se confundir com uma faixa de pedestre. Ainda de acordo com a nota, a ação foi realizada seguindo os “trâmites das Secretarias Municipais de Cultura e Mobilidade, com a anuência do nosso prefeito Rogério Cruz e com o apoio e presença da nossa primeira dama Thelma Cruz durante o processo de pintura”.

Por fim, a prefeitura pontua que as equipes técnicas vão se reunir junto com a procuradoria do município para discutir e responder a demanda judicial.