Advogado vê polêmica em decreto de prisão de Gusttavo Lima que desconsiderou parecer do MP

O advogado criminalista Paulo Castro considerou o decreto de prisão do cantor Gusttavo Lima polêmico por desconsiderar parecer do Ministério Público e por ser genérica. A decisão foi da juíza Andrea Calado, na segunda-feira (23), no âmbito da Operação Integration, a mesma que culminou na detenção da influenciadora de Deolane Bezerra e investiga caso de suposto de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

O Ministério Público que, conforme a magistrada, havia sido favorável a prisão de outros investigados que tiveram condutas que indicam a possível prática do crime de lavagem de dinheiro associado ao jogo do bicho e a jogos de azar, opinou pela substituição das detenções de Lima e do empresário Boris Maciel Padilha por medidas cautelares.

Para a juíza, a alegação de constrangimento ilegal apresentada pelo MP “se revela como uma mera conjectura, desprovida de qualquer sustentação sólida”, além de desconsiderar os princípios fundamentais do devido processo legal, mas também ignora a complexidade das diligências necessárias ao oferecimento da denúncia”.

Segundo Paulo, dada a repercussão que o caso geraria, ao indiciar o Gusttavo Lima, o MP, por cautela, “o que é compreensível”, manifestou por medidas cautelares diversas da prisão, pois seriam suficientes para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e de eventual instrução processual. De acordo com ele, a juíza não demonstrou que as medidas cautelares seriam insuficientes.

“Não bastasse, a decisão, que tem tom bastante ostensivo, o que já demonstra a parcialidade da juíza, fundamenta a necessidade da prisão ‘com base na fragilidade dos argumentos apresentados, mantenho a prisão dos investigados, assegurando que a ordem pública e a integridade do sistema jurídico prevaleçam, sem que interesses particulares corrompam o caminho da Justiça’, mas esquece de esclarecer os motivos que a liberdade do Gusttavo Lima colocaria em risco a ordem pública e a integridade do sistema jurídico. Ou seja, para além de tudo, é genérica e, ao meu entender, não fundamentada.”

Situação

No momento, o artista é considerado foragido. A defesa tentou evitar a prisão preventiva de Gusttavo, decretada pela juíza Andrea Calado, na segunda-feira (23). A medida ocorreu no âmbito da Operação Integration, a mesma que culminou na detenção da influenciadora de Deolane Bezerra e investiga caso de suposto de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A magistrada acatou pedido da Polícia Civil.

Além do decreto de prisão, a Justiça de Pernambuco também mandou suspender o registro e o porte de arma do cantor. A decisão, que corre em sigilo, foi conseguida pela Folha de S.Paulo, mas o Mais Goiás também teve acesso.

A defesa de Gusttavo Lima disse, em nota, que a decisão que decretou a prisão do cantor é injusta, sem fundamentos legais e contrária aos fatos esclarecidos. “O cantor jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.”

Também disse que a inocência do artista será demonstrada, “pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”.

Segundo o G1, Lima deixou o Brasil na madrugada de segunda, antes do decreto de prisão, em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).