Agentes prisionais e policial militar são afastados por prática de tortura em presídio
De acordo com a denúncia, em março do ano passado, os denunciados submeteram dois detentos, que estavam sob sua guarda, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico
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O Judiciário goiano determinou o afastamento de quatro agentes prisionais e um policial militar de Santo Antônio do Descoberto de seus cargos, a pedido do Ministério Público estadual. O afastamento das funções visa evitar a reiteração dos atos de torturas dentro do presídio local, conforme prevê a legislação e por conveniência da instrução criminal.
Os agentes Robspierre M. O. Rodrigues, Miqueia Nunes Ramos, Albert César Gomes Raphael de Freitas Gonçalves e o policial militar Raimundo Borges da Silva foram denunciados, no final de outubro de 2015, pelo crime de tortura.
De acordo com a denúncia, em março do ano passado, os denunciados submeteram dois detentos, que estavam sob sua guarda, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
Segundo apurado, os reeducandos, após o banho de sol, foram levados para suas celas, quando o agente Albert César ordenou que um detento fechasse a grade da cela, não sendo atendido. Um outro detento, para evitar confusão, fechou a cela. Albert pediu que o agente Miqueia abrisse a cela para que o primeiro preso a fechasse, acontecendo novamente a recusa.
Diante da situação, Albert o algemou e o retirou da cela, levando ao alojamento dos agentes, onde a vítima foi espancada com socos na barriga e nas costas, chutes nas pernas e tapas no rosto e com lançamento de substância que provoca irritação. As agressões foram praticadas pelos agentes Robspierre, Albert, Miqueia e Raphael e pelo policial Raimundo Borges. Para a tortura, foram usados uma espécie de cassetete, cabo de vassoura, spray de pimenta. A vítima também foi obrigada a ajoelhar sobre britas.
As agressões continuaram até o momento que os demais presos começaram a gritar e a bater nas grades, numa demonstração de revolta com a sessão de espancamento.
Um dos insurgentes, que ameaçou denunciar os agressores, foi retirado da cela por Robspierre e agredido por ele e Miqueia com diversos socos no rosto e nas costas e espancado com um pedaço de pau. Mesmo depois de cair ao chão, a vítima continuou sendo agredida pelos agentes. Nesse caso, os agentes Albert e Raphael e o policial Borges ficaram omissos, quando tinham o dever de evitá-la. Após as agressões, Robespierre ainda ameaçou a vítima dizendo saber onde sua mãe e seus familiares moravam.
A denúncia
Os agentes Robespierre Rodrigues e Miqueia Nunes foram denunciados duas vezes pelo crime de tortura, por submeterem alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, cuja pena é de reclusão, de dois a oito anos, cabendo ainda o aumento da pena de um sexto até um terço, pelo crime ter sido cometido por agentes públicos.
Os agentes Albert César, Raphael de Freitas e o policial Raimundo Borges foram denunciados uma vez pelo crime de tortura, por igualmente submeterem alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, cuja pena é de reclusão, de dois a oito anos, cabendo ainda o aumento da pena de um sexto até um terço, pelo crime ter sido cometido por agentes públicos.
Os três também foram denunciados por omissão quando tinham o dever de evitá-las ou apurá-las, o que caracteriza também crime de tortura, cuja pena é de detenção de um a quatro anos.