Aglomeração em bancos e lotéricas preocupa MP estadual e federal

Um recomendação conjunta dos ministérios públicos Federal (MPF) e de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Procon Goiás cobra providências para impedir aglomerações no interior e exterior de agências lotéricas e bancárias do Estado. Com a data desta quinta-feira (23), o documento leva em consideração diversas denúncias e notícias em vários meios de comunicação sobre as frequentes filas nesses estabelecimentos em todo Goiás.

O documento é assinado pela pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, com atuação na defesa do consumidor em Goiânia; pelo coordenador da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, Delson Leone Júnior; a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira; o defensor público Tiago Ordones Rego Bicalho, e o superintendente do Procon Goiás, Allen Anderson Viana.

A recomendação foi encaminhada ao Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Goiás (SELOESGO), à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), à Associação dos Bancos de Goiás (ASBAN) e às agências por amostragem.

O texto destaca que esse comportamento vai contra às recomendações dos órgão de Saúde e ao teor do Decreto Estadual nº 9.633/2020. A situação, ainda de acordo com a recomendação, contribui para a propagação da Covid-19 “cuja agressividade tem provocado graves danos à saúde da população mundial e comprometido os sistemas de saúde de todo o mundo.”

Contudo, uma das medidas sugeridas está a extensão do horário de funcionamento para atendimento exclusivos a pessoas que fazem parte do grupo de risco, restrição do uso de espaços e limitação de pessoas dentro de ambientes fechados, organização de filas com distanciamento mínimo entre os clientes e a distribuição de senhas e agendamento de horários para atendimento, se houve necessidade.

Mais medidas

O documento ainda destaca a necessidade de exposição de álcool em gel em todos os postos de atendimentos presenciais e caixas eletrônicos, para uso de clientes e colaboradores. Também é requerida a distribuição de equipamentos de proteção individual aos colaboradores. A recomendação fala ainda sobre a intensificação na higienização de maçanetas, portas, canetas, bancadas, teclados e painéis digitais com produtos antissépticos indicados pelos órgãos de Saúde, como o álcool em gel.

Também pede-se a garantia do abastecimento de dinheiro em espécie em montante suficiente ao atendimento da população e que cartazes sejam fixados com informações sobre os horários especiais de funcionamento e os serviços que são realizados na unidades. Além disso, deve-ser orientar os clientes para a utilização dos canais digitais para a realização de operações bancárias (aplicativo para celular, internet e caixas eletrônicas – este com sugestão de uso em horários fora do pico de funcionamento das agências).

Respostas

A vice-presidente da Seloesgo, Gisana dos Reis Vicente, destacou ao Mais Goiás que boa parte dessas recomendações estão sendo seguidas. Ela conta que a única medida que ainda não está sendo adotada é a higienização mais frequente pelo lado externo dos caixas, mas que o mesmo será recomendado para toda à rede.

Gisana ainda pontuou que os EPIs estão sendo disponibilizados aos funcionários e que não é feito atendimento com cliente que esteja sem a máscara. Além disso, destaca que a fila é feita pelo lado de fora da loteria e é recomendado o espaçamento de dois metros entre uma pessoa e outra. Além disso, pontuou que os atendimentos ocorrem de acordo com que cada caixa é liberado.

A vice-presidente também afirma que o idoso é atendido com maior celeridade do atendimento e que os idosos acima de 80 anos tem uma superprioridade, que é garantida por lei. Sobre a flexibilização de horário, Gisana destaca que é algo que precisa ser discutida entre a categoria.

A Asban, por meio de nota, reconheceu a importância da recomendação entre os órgãos citados e destacou que as instituições financeiras já passaram a adotar medidas preventivas relacionadas ao coronavírus. Segundo o texto, houve a criação de novos protocolos de limpeza nas agências, principalmente entre os locais de maior contato das pessoas e fornecimento de álcool em gel. A nota ainda ressalta que foram adotados horários de atendimentos exclusivo a pessoas pertencentes aos grupos de riscos. (Leia a nota completa na íntegra).

O Mais Goiás entrou em contato com a Febraban, mas não obtivemos resposta até o fechamento da matéria.

Veja a nota completa da Asban

[olho author=”Asban”]

A ASBAN reconhece a importância das ações recomendadas pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Procon Goiás e informa que logo no início das medidas de proteção à saúde pública por parte dos governos Federal, Estadual e municipais, as instituições financeiras já passaram a adotar medidas preventivas relacionadas ao coronavírus.

Entre essas medidas estão a criação de novos protocolos de limpeza das agências, com intensa higienização especialmente dos locais de maior contato das pessoas e fornecimento de álcool em gel, e definição de horário de atendimento exclusivo a pessoas pertencentes aos grupos de risco.

Os atendimentos presenciais passaram a obedecer recomendações de distância mínima e foram definidas quantidades máximas de pessoas no interior das agências, evitando assim aglomerações. Em algumas situações, foram feitas demarcações para organização de filas do lado de fora das agências.

A ASBAN lembra ainda as instituições financeiras têm alertado seus clientes por meio dos canais de relacionamento para a utilização dos meios remotos de atendimento, como mobile e internet banking, que oferecem acesso às transações financeiras do sistema bancário e dispensam a necessidade de comparecimento às agências.

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