Aluno será indenizado em R$20 mil após quebrar os braços em atividade na escola
O caso ocorreu em uma escola de Senador Canedo. O município pagará o valor referente a danos morais causados ao adolescente
O Município de Senador Canedo terá de pagar R$ 20 mil por danos morais, a um aluno que fraturou os dois braços durante uma atividade extraclasse promovida pela Escola Municipal João Pereira dos Santos em 2016. No ocorrido, o menor, sem autorização dos pais, foi apanhar palha de coqueiro para ornamentação de uma festa junina na unidade escolar.
O juiz Thulio Marco Miranda afirmou que, no caso, aplica-se a Teoria da Culpa Administrativa, pois o município tinha o dever de agir, mas falhou no cumprimento deste, incidindo em culpa. “O acidente ocorreu quando o demandante estava sob responsabilidade da escola pública municipal. É exigível zelar pela integridade física de seus alunos, prevenindo e evitando qualquer ofensa ou dano a seus.”, destacou o juiz.
De acordo com o magistrado, “sequer houve pedido de autorização para os responsáveis para o aluno se ausentar das aulas para coletar palhas. “A escola deve assumir os riscos de eventuais danos, e o caso está agravado pela constatação da inexistência de qualquer professor ou educador acompanhando os estudantes. Ficou demonstrada a negligência e a imprudência da unidade” completou.
O acidente
Conforme relatado pelo menor, na manhã do dia 12 de junho de 2016, estava em aula quando a diretora da escola o convocou com outros cinco alunos, a irem colher folhas de buriti para decorar a festa junina que aconteceria no dia seguinte. Eles não tinham autorização dos pais para irem à reserva ambiental perto da escola, colher as palhas.
Enquanto o estudante estava em cima de um coqueiro, caiu e quebrou os dois braços. De acordo com o aluno, ele e os outros adolescentes foram sozinhos ao local, sem o acompanhamento de um adulto para a realização da atividade. Ao cair, seus colegas pediram ajuda na escola, mas a instituição não prestou auxílio. Sua irmã, à época também com 16 anos, chamou um táxi para levá-lo ao hospital, pois sua mãe estava viajando. Ele saiu da unidade de saúde com os dois braços engessados.
*Fabrício Moretti é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo