Alunos de escolas ocupadas podem solicitar transferência, explica Raquel Teixeira

A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18/12), para explicar como será o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Conforme explicou aos jornalistas, as aulas nas 25 escolas ocupadas só poderão começar quando ocorrer a desocupação, mas é oferecido ao aluno a opção de transferência. “Temos 1.135 escolas funcionando muito bem e os alunos são esperados no dia 20 de janeiro”, explicou.

Raquel disse que o período de matrículas começou em novembro do ano passado e passou por dois processos. No primeiro deles, via internet ou telefone, o aluno selecionou três opções de escolas onde desejaria estudar. Baseado na demanda, o sistema distribuiu automaticamente as vagas.

A segunda etapa foi a efetivação da matrícula, que só poderia ser feita presencialmente pelos pais ou responsável na unidade selecionada até a última sexta-feira, 15. “Como a efetivação só pode ser concluída pelo diretor ou coordenador dentro da escola, que é onde ficam os documentos, temos uma situação variável no caso das ocupadas”, disse.

De acordo com a secretária, já que as matrículas não puderam ser efetivadas nas escolas ocupadas, os alunos têm a opção de solicitar a transferência para outra unidade. Está disponível um link (no final do texto) com todas as escolas que possuem vagas. “É só escolher e ir até lá com os documentos solicitando transferência. A equipe estará preparada para efetivar a matrícula. Todos os alunos serão atendidos no seu direito de estudar”, frisou.

O período para a transição vai até sexta-feira, 22/1. Já o aluno que insiste em estudar na unidade ocupada terá que aguardar. “No momento em que a escola for desocupada e reorganizada, a Secretaria vai realizar um novo calendário escolar específico para cada caso. A partir do novo calendário, a gente começa as aulas naquela escola ocupada”, completa.

Outro serviço que foi comprometido por consequência das ocupações diz respeito à emissão de documentos específicos, como certificados e transferências. Raquel explicou que no início do ano é comum que os alunos em fase de transição do ensino médio para as universidades procurem as escolas para garantir os documentos necessários.

??????”Para essas pessoas não temos como oferecer os documentos, porque ficam arquivados na escola. O que pedimos é que nos encaminhe por escrito a solicitação. A Secretaria responderá por escrito que está impossibilitada de oferecer aquele documento por razões logísticas. De posse dessa negativa administrativa, o aluno pode recorrer aos meios judiciais para efetivação de matrícula na universidade. Podemos e vamos oferecer uma declaração”, concluiu.