Defensoria pública promove semana de conciliação em Anápolis

A 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis agendou cerca de 26 audiências de mediação para cada dia desta Semana, em Anápolis. A iniciativa faz parte da  XVI Semana Nacional da Conciliação, que iniciou, em todo país, na última segunda-feira (08).

Para a Advogada Laura Landin, especialista em direito da família, a Conciliação Judicial se apresenta como uma  oportunidade que as partes têm para dar solução ao processo por meio de acordos que na maioria das vezes beneficia ambas as partes .

“Considerando que conforme dados do CNJ um processo possui o tempo médio de duração de quatro anos e três meses, somando-se o tempo médio do litígio na primeira instância de um ano, na segunda instância de dez meses e na execução judicial da sentença de dois anos e cinco meses. A conciliação se apresenta como melhor forma de lidar”, explica Laura.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

A expectativa é que seja posto em ordem 130 acordos pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE), que serão levados à homologação judicial na mesma  semana. A DPE-GO conduzirá todas as audiências presenciais, no período do evento, no formato de audiências de mediação.

A conciliação é uma modalidade alternativa de resolução de litígios, feita com a ajuda de uma terceira pessoa, o conciliador ajuda as partes a construírem um acordo, de maneira pacífica.

Ainda de acordo com a advogada,  os conciliadores devem estimular as partes a pensarem em soluções de ganhos mútuos e a avaliar quais dessas opções atendem melhor as necessidades de ambos. ” Qualquer pessoa comum da sociedade, pode ser um conciliador desde que receba um treinamento, concedido pelo tribunal de justiça, especial para lidar com conflitos. Dessa forma ele contribui na formulação de um acordo que aproxime os interesses de ambos”, explica Landin.

A Semana da Conciliação é uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais e Órgãos que atuam no Sistema de Justiça, dentre eles a Defensoria Pública.

A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados e partes.

Em Anápolis, os atendimentos ocorrem na unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), localizada na Travessa Alarcão, n. 55, Setor Central.