Defensoria recomenda que presídio de Anápolis forneça quatro refeições por dia aos detentos
Além da alimentação, a DPE recomendou que melhorias sejam realizadas nas celas, como iluminação e ventilação
Após inspeção na Unidade Prisional Regional de Anápolis, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) enviou uma lista com 14 recomendações à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). O principal item da lista é a inclusão de uma quarta refeição, entre a janta e o café da manhã, para os dententos.
Segundo a DPE, o correto seria o fornecimento mínimo de cinco refeições diárias, porém, o presídio oferta apenas três: café da manhã, almoço e janta.
“Alguns relatos afirmaram que frequentemente o café da manhã é servido com o almoço. Isso coloca em xeque os direitos da personalidade e põe em risco a saúde e a vida dessas pessoas privadas de liberdade”, divulga o relatório.
Além da alimentação, a defensoria também recomendou que melhorias sejam realizadas na estrutura do presídio, como ventilação e iluminação. “A proliferação de doenças na unidade certamente tem relação com o ambiente escuro, mal ventilado e insalubre das celas”, afirma o documento.
A DGAP tem 15 dias para se pronunciar sobre as recomenrações e apresentar as medidas que já foram e serão tomadas no presídio.